Uma Perspectiva sobre os Desafios Enfrentados pelos Titulares de Patentes no Ecossistema de Licenciamento de SEPs

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2026.v22i.5354

Palavras-chave:

Patentes Essenciais a Padrões; FRAND; licenciamento de SEPs; direito concorrencial; incentivos à inovação.

Resumo

Este artigo examina o ecossistema de licenciamento de Patentes Essenciais a Padrões (SEPs) sob a perspectiva dos desenvolvedores de tecnologia e titulares de patentes. Aborda os desafios fundamentais enfrentados por empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento para criar as tecnologias subjacentes aos padrões modernos, como Wi-Fi, 5G, USB e LTE. O artigo argumenta que o licenciamento de SEPs é fundamentalmente uma questão privada e contratual, melhor resolvida por meio de negociação bilateral, e que a intervenção do direito concorrencial deve ser reservada para circunstâncias excepcionais. Com base na jurisprudência da União Europeia, Reino Unido, Alemanha, China e Brasil, o artigo demonstra que o hold-out por implementadores representa uma ameaça igual ou maior à inovação comparativamente ao hold-up por titulares de patentes. Conclui com recomendações para manter um arcabouço equilibrado que proteja os incentivos à inovação, assegurando ao mesmo tempo o acesso às tecnologias padronizadas.

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Biografia do Autor

  • Bruno De Luca Drago, Advogado e sócio da Demarest Advogados.

    Doutor em Direito Comercial, com ênfase em Direito da Concorrência, pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil, mestre em Direito da Concorrência pelo King’s College of London, University of London, Londres, Inglaterra. Advogado e sócio da Demarest Advogados.

  • Mariana Llamazalez Ou, Advogada na Demarest Advogados.

    Cursando mestrado em Direito na London School of Economics and Political Science (LSE), Londres, Inglaterra. Advogada na Demarest Advogados.

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Publicado

06-07-2026

Edição

v. 22 (2026): Edição Especial

Seção

SEP - FRAND

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Como Citar

DRAGO, Bruno De Luca; OU, Mariana Llamazalez. Uma Perspectiva sobre os Desafios Enfrentados pelos Titulares de Patentes no Ecossistema de Licenciamento de SEPs. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 22, 2026. DOI: 10.18256/2238-0604.2026.v22i.5354. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/5354. Acesso em: 7 jul. 2026.