Uma análise cronológica da cibercriminalidade e dos ciberataques com referência aos pronunciamentos judiciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i3.4986

Palavras-chave:

Cibercrime, Ciberataques, Disposições legais, Fraudes

Resumo

Este artigo tem como objetivo compreender o cibercrime no ciberespaço e a forma como a agência governamental autorizada e o sistema judicial estão a tomar medidas para prevenir este tipo de cibercrime em que os criminosos se escondem ao lado dos algoritmos. Este trabalho visa divulgar como os números estão a aumentar nos crimes cibernéticos e tomar medidas preventivas contra eles. Neste estudo, são analisados os dados sobre os cibercrimes e sua variação relacionados aos ciberataques de 2017 a 2021 e analisadas as decisões judiciais. O estudo sobre ataques cibernéticos ajuda o formulador de políticas a enquadrar sua regulamentação com base no resultado em que a criação do uso da plataforma digital pode ser uma das contribuições mais aceitáveis para a prevenção de crimes cibernéticos. Este trabalho acrescenta valor às agências autorizadas, sendo que a interpretação judicial ajuda-as a utilizar directrizes/alertas de enquadramento para tomar medidas preventivas. A conclusão deste trabalho mostra que o aumento da utilização do ciberespaço conduz a um aumento da cibercriminalidade, pelo que é essencial o conceito de sensibilização para a utilização do modo digital e de consciencialização. A agência governamental deve introduzir centros de formação para criar consciencialização, e devem ser acrescentados mais voluntários a estas agências para o exercício preventivo.

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Biografia do Autor

  • Arpit Sharma, Assistant Professor, Institute of Law, Nirma University, Ahmedabad, India.
    Assistant Professor, Institute of Law, Nirma University, Ahmedabad, India.
  • Sharad Kumar Pandey, Research Scholar, Department of Law, School of Legal Studies, Babasaheb Bhimrao Ambedkar University, Lucknow, India.
    Research Scholar, Department of Law, School of Legal Studies, Babasaheb Bhimrao Ambedkar University, Lucknow, India.
  • Ravi Dubey, Research Scholar, Department of Law, Dr. Ram Manohar Lohiya National Law University, Lucknow, India.
    Research Scholar, Department of Law, Dr. Ram Manohar Lohiya National Law University, Lucknow, India.

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Publicado

30-12-2023

Edição

Seção

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

Como Citar

SHARMA, Arpit; PANDEY, Sharad Kumar; DUBEY, Ravi. Uma análise cronológica da cibercriminalidade e dos ciberataques com referência aos pronunciamentos judiciais. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 19, n. 3, p. e4986, 2023. DOI: 10.18256/2238-0604.2023.v19i3.4986. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/4986. Acesso em: 6 set. 2025.