O Antropoceno como objeto da História Ambiental e do Direito Ambiental: de era geológica a saber integrador

Janaína Rigo Santin; Orlando Faccini Neto; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

doi:10.18256/2238-0604.2023.v19i3.4876

Autores

Janaína Rigo Santin Universidade de Passo Fundo https://orcid.org/0000-0001-6547-2752
Orlando Faccini Neto Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor do Curso de Mestrado do IDP - Brasília. https://orcid.org/0000-0002-5934-7119
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0002-5210-0316

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i3.4876

Palavras-chave:

Antropoceno, História Ambiental, Sustentabilidade, Risco, Teoria Geral do Direito Ambiental

Resumo

A preocupação com a História e com o Direito Ambiental surgiu após as mudanças advindas da Revolução Industrial e da globalização do capitalismo, que expandiram as fronteiras do comércio, da fabricação de produtos e da prestação de serviços. Os efeitos das intervenções humanas na natureza tornaram-se tema central para a política e o Direito a partir do final do século XX. No presente artigo, aborda-se o tema do reconhecimento do Antropoceno pelas ciências, sob a ótica da história ambiental. O objetivo é discutir o papel das ciências sociais no reconhecimento do período Antropoceno e no enfrentamento dos desafios trazidos por este período. O texto é redigido na forma de ensaio, cotejando temas como o Antropoceno, história ambiental, história do direito ambiental e do conceito de risco. Conclui-se pela necessidade de uma abordagem integrativa, para além da abordagem estritamente geológica, para conceptualização do Antropoceno e para a formulação de estratégias políticas voltadas ao enfrentamento dos desafios por ele trazidos.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Janaína Rigo Santin, Universidade de Passo Fundo

Possui Pós Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal, com bolsa CAPES, pelo período de 8 meses (2011). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Advogada e Professora Titular da Universidade de Passo Fundo. É coordenadora da UPF Editora. Faz parte do corpo docente permanente do Mestrado e Doutorado em História da Universidade de Passo Fundo. É professora colaboradora do Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento e do Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África.
Orlando Faccini Neto, Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor do Curso de Mestrado do IDP - Brasília.

Doutor em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Lisboa - Portugal. Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor do Curso de Mestrado do IDP - Brasília. Juiz de Direito no Rio Grande do Sul.
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Universidade de Caxias do Sul

Doutor em Direito (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/CNPq), na área de Direito, Estado e Sociedade, com Estágio Doutorado-Sandwich/CAPES (2010) na Universidade Lusíada (Porto/Portugal). Pós-Doutorado na Elisabeth Haub School of Law, Pace University/NY (2019). Mestre em Direito (2005) pela UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC (2002). Professor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS) com atuação no PPGDIR desde 2012. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico (DAC). Editor-Chefe da Revista Direito Ambiental e Sociedade (RDAS)

Referências

ACOSTA, Virgínia García. El Riesgo como construcción social y La construcción social de riesgos. Desacatos, n. 19, pp. 11-24, Centro de Investigaciones y Estudios en Antropologia Social, Mexico, sep./dic. 2005.

AUSTIN, Whitney J. HOLBROOK, John M. Is the Anthropocene an issue of stratigraphy or pop culture? The Geological Society of America - GSA Today, v. 22, n. 7, jul. 2012. Doi: https://doi.org/10.1130/G153GW.1

ARRUDA, Gilmar. Historia de ríos: ¿Historia ambiental? Signos Históricos, n. 16, pp.16-44, jul.-dic. 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 set. 2020

BRASIL. Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 29 set. 2020.

BONNEUIL, Christophe; FRESSOZ, Jean-Baptiste. The Shock of the Anthropocene. The Earth, History and us. Translated by David Fernbach. London: Verso, 2017.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix, 2006.

CROSBY, Alfred W. Imperialismo ecológico. A expansão biológica da Europa 900-1900. São Paulo: Companhia da Letras, 2011.

DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE O AMBIENTE HUMANO (1972). Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html. Acesso em: 29 set. 2020

DESCARTES, René. Discurso do método/Meditações/Objeções e Respostas/As paixões da alma/Cartas. Tradução J. Guinsbourg e Bento Prado Jr., 3 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

DIRZO, R. et al. Defaunation in the Anthropocene. Science, v. 345, n. 6195, pp. 401-406, 25 jul. 2014. American Association for the Advancement of Science (AAAS). DOI: https://doi.org/10.1126/science.1251817

DOUGLAS, Mary. Risk and Culture. Berkeley; Los Angeles: University of California Press, 1982.

DRUMMOND, José Augusto. A história ambiental: temas, fontes e linhas de pesquisa. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, pp. 171-197, 1991. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2319. Acesso em: 10 maio. 2012.

FELIPE, José Mauriene Araújo. Matrizes históricas do ambientalismo: da relação (ambígua) do homem com a natureza ao nascimento da História Ambiental. In: FELIPE, José Mauriene Araújo; FAGUNDES, Damião Amiti; VIEIRA, Vera Lúcia de Souza (Orgs). História, meio ambiente e educação ambiental: contextos e desafios. Visconde do Rio Branco-MG: Editora Suprema, 2012, pp. 33-52.

FINNEY, Stanley C.; EDWARDS, Lucy E. The “Anthropocene” epoch: Scientific decision or political statement? The Geological Society of America - GSA Today, v. 26, pp. 4-10, mar-abr. 2016. doi: https://doi.org/10.1130/GSATG270A.1

GUIVANT, Julia S. A trajetória das análises de risco: da periferia ao centro da teoria social. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB), Rio de Janeiro, nº 46, pp. 13-37, 1998.

HEAD, Lesley. Hope and Grief in the Anthropocene: Re-conceptualizing human-nature relations. London: Routledge, 2016.

ICS - International Commission on Stratigraphy. Disponível em: https://stratigraphy.org/. Acesso em 20 fev. 2023.

IGBP - International Geosphere-Biosphere Programme. Disponível em http://www.igbp.net/. Acesso em 20 fev. 2023.

ISC – International Science Council. Disponível em https://council.science/about-us/. Acesso em 20 fev 2023.

JASANOFF, Sheila. Direito. In: JAMIESON, Dale (Coord.). Manual de filosofia do ambiente. Trad. de João C. Duarte. Lisboa: Instituto Piaget, 2005. pp. 352-353.

KOLBERT, Elizabeth. The sixth Extintion. New York: Picador, 2014.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

LATOUR, Bruno. Ciência em ação. Tradução de Ivone C. Benedetti. São Paulo: UNESP, 2000.

LEFF, Enrique. Vetas y vertientes de la historia ambiental latinoamericana: una nota metodológica y epistemológica. Varia Historia, v. 21, n. 22, pp. 17–31, 2005. https://doi.org/10.1590/s0104-87752005000100002

LEFF. Henrique. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Tradução de Luís Carlos Cabral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

LEWIS, L. Simon; MASLIN, Mark A. The Human planet: How we created the Anthropocene. New Haven/London: Yale University Press, 2018.

LOSADA, Janaina Zito. Historiografia brasileira e meio ambiente: as contribuições de Sérgio Buarque de Holanda e o debate contemporâneo da história ambiental. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.23, n.3, pp.653-668, jul.-set. 2016.

LUZ, Luziane Mesquita da.; MARÇAL, Mônica dos Santos. A perspectiva geográfica do antropoceno. Revista de Geografia (Recife), v. 33, nº 2, pp. 143-160, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistageografia/article/view/229251/23620. Acesso em 14 fev. 2023

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

MALINVERNI, Clóvis Eduardo; GRAZIANO, Sério. O Direito ao Ambiente como Direito Humano: Comentário sobre o Discurso Acadêmico. In: PRONER, C. et al. 70º aniversario de la declaración universal de derechos humanos: La Protección Internacional de los Derechos Humanos en cuestión. Valencio: Tirant Lo Blanch, 2018.

MIRANDA, Giuliana. Últimos 8 anos foram os mais quentes já registrados. Folha de São Paulo, 10 jan. 2023.

MIRES, Fernando. O discurso da natureza: ecologia e política na América Latina. Organização e tradução Vicente Rosa Alves. Florianópolis, Ed. da UFSC; Bernúncia Editora, 2012.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2006.

NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos Avançados, v. 26, n. 74, pp. 51–64, 2012. http://doi.org/10.1590/s0103-40142012000100005

ODUM, Eugene P.; GARRET Gary W. Fundamentos de Ecologia. Tradução Pégasus Sistemas e Soluções. Revisão Técnica Gisela Yuka Shimizu. São Paulo: Thompson Learning, 2002.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

PÁDUA, José Augusto. As bases teóricas da história ambiental. Estudos Avançados. v. 24, n. 68, 2010. pp.81–101. doi: https://doi.org/10.1590/s0103-40142010000100009

SANTIN, Janaína Rigo. Estado, Constituição e Administração Pública no Século XXI: novos desafios da cidadania e do Poder Local. Belo Horizonte: Arraes, 2017

TER-STEPANIAN, G. Beginning of the Technogene. Bulletin Of the International Association of Engineering geology, nº 38. Paris, 1988, pp. 133-142. https://doi.org/10.1007/BF02590457

UEXKÜLL, Thure Von. A teoria da Umwelt de Jakob von Uexküll. Galáxia. n. 7, abr 2004, pp. 19-48. Disponível em https://revistas.pucsp.br/galaxia/article/view/1369. Acesso em: 19 fev. 2023.

WHITEHEAD, Mark. Environmental Transformations: A geography of the Anthropocene. London: Routledge, 2014.