Brazilian and Japanese Perspective of Environmental Damage

Grace Ladeira Garbaccio; Jeferson Dytz Marin; Tadashi Otsuka

doi:10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3810

Autores

Grace Ladeira Garbaccio Instituto Brasiliene de Direito Público - IDP https://orcid.org/0000-0002-0658-9472
Jeferson Dytz Marin Faculdade de Direito da UCS
Tadashi Otsuka Waseda University

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3810

Palavras-chave:

Dano Ambiental, Bem Ambiental, Limites de Tolerabilidade, Equilíbrio Ecológico, Brasil e Japão

Resumo

A constitucionalização do meio ambiente sem densidade normativa que permita saber exatamente o que é objeto de proteção impõe um estudo mais detido a fim de verificar a parcela da realidade que é tutelada pela norma constitucional. A isso se soma o fato de a Constituição brasileira agregar ao conceito de meio ambiente, ainda indeterminado, a qualidade do equilíbrio ecológico, o que torna necessária uma abordagem interdisciplinar. As noções de meio ambiente e de bem ambiental, embora relevantes, são insuficientes para determinar o âmbito de proteção do referido direito fundamental. Para isso, mostra-se adequado utilizar o conceito de dano ambiental, associado a uma análise técnica, para a correta aplicação da Lei Maior e adequada proteção do meio ambiente no Brasil e no Japão. Assim, a pesquisa está inserida no método dedutivo lógico, utilizando o procedimento de busca de referenciais bibliográficos e com a abordagem qualitativa.

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Biografia do Autor

Grace Ladeira Garbaccio, Instituto Brasiliene de Direito Público - IDP

Professora do Programa Stricto Sensu do Mestrado em Direito do IDP.
Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Limoges/ França – reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Professora do curso de pós-graduação lato sensu da ESPM, EBD e FMU.
Jeferson Dytz Marin, Faculdade de Direito da UCS

Doutor em Direito - UNISINOS-RS. Advogado. Coordenador do programa stricto sensu em Direito da UCS-RS. Coordenador e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UCS-RS. Professor da pós-graduação de diversas instituições de Ensino Superior, dentre as quais, ESMAFE, UNOESC, UNISINOS e UNIFRA. Membro Honorário da ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do IEM – Instituto de Estudos Municipais, ministrando aulas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia. Autor de diversos livros jurídicos, dentre os quais, Relativização da Coisa Julgada e inefetividade da jurisdição (Juruá, 2015), Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy: Prisioneiros da Liberdade (Juruá, 2015), Liberdade de Orientação Sexual: gênero, identidade e democratização de afeto (Juruá, 2015), Jurisdição e Processo IV: coisa julgada (Juruá, 2013), Estado, Jurisdição e Meio Ambiente (EDUCS, 2012), ISS: tributação bancária e aspectos controversos (Juruá, 2009), Jurisdição e Processo: efetividade e realização da pretensão material (Juruá,2008/2012), Jurisdição e Processo II: reformas processuais, ordinarização e racionalismo (Juruá, 2009) e Jurisdição e Processo III: estudos em homenagem a Ovídio Baptista da Silva (Juruá, 2009).
Tadashi Otsuka, Waseda University

Professor de Direito na Waseda University;
Doutor e mestre em Direito

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