Testando a Methodology Multicriteria Decision Aid – Constructivist (MCDA-C) na construção de algoritmos de apoio à estabilidade das decisões judiciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i2.3650

Palavras-chave:

Methodology Multicriteria Decision Aid – Constructivist, Poder Judiciário, Inteli-gência Artificial, Decisão

Resumo

O presente trabalho expõe e examina o resultado parcial dos testes com a Methodology Multicriteria Decision Aid – Constructivist ou MCDA-C, estes realizados no âmbito do PPDG da PUC-PR, em parceria com o PPGD da UNIVALI e a empresa Neoway Informática Ltda. Na perspectiva de utilização da MDCA-C enquanto base lógico-algorítmica aplicada às decisões judiciais, a hipótese central é de que esta é capaz de transcender limites e desafios metodológico-jurídico-algorítmicos. Para tanto, busca-se testar a capacidade da metodologia MCDA-C de incorporar as subjetividades do decisor, in casu, o magistrado, ao tempo em que mantém a coerência e integridade ao replicar decisões judiciais, distanciando-se do trivial ao trazer abordagem multidisciplinar. Sob método procedimental indutivo e método interventivo da MDCA-C, o presente artigo utiliza-se de técnicas de big data, machine learning e deep learning para propor uma calibragem de sistema realizado pelo próprio magistrado. Nesse contexto, a utilização da MDCA-C às decisões judicias busca alcançar um produto final de tamanha precisão a ponto de não ser possível a distinção entre o decisium humano e o realizado pela máquina. A relevância da temática evidencia-se ante a repercussão nacional e internacional de tal aplicação, bem como ante possibilidade de revolucionar o método e atuação do Poder Judiciário brasileiro.

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Biografia do Autor

  • Alexandre José Mendes, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Brasil, sob
    orientação da Profa. Dra. Claudia Maria Barbosa e líder do Grupo de Pesquisa “Direito na aceleração da dinâmica
    social e as novas tecnologias” do Centro Universitário Católica Santa Catarina em Joinville.

  • Alexandre Morais da Rosa, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
    Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena os Grupos de Pesquisa: Judiciário do Futuro (CNPq), Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito (CNPq UNIVALI). 
  • Izaias Otacílio da Rosa, Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil.

    Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Diretor da empresa
    Neoway Business Solutions.

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Publicado

01-08-2019

Como Citar

MENDES, Alexandre José; ROSA, Alexandre Morais da; ROSA, Izaias Otacílio da. Testando a Methodology Multicriteria Decision Aid – Constructivist (MCDA-C) na construção de algoritmos de apoio à estabilidade das decisões judiciais. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 15, n. 2, p. 281–305, 2019. DOI: 10.18256/2238-0604.2019.v15i2.3650. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3650. Acesso em: 8 set. 2025.