O estado laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol  / Laico state: a comparative analysis of secularity in the brazilian and spanish legal systems

Renata de Assis Calsing; Julio Estron Santos; Carolina Costa Santos

doi:10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n2p357-388

Autores

Renata de Assis Calsing UniCEUB
Julio Estron Santos Universidade Católica de Brasilia
Carolina Costa Santos Universidade Católica de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n2p357-388

Resumo

O presente artigo consiste em uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol. Primeiramente, busca-se uma construção do conceito de laicidade. Em seguida, realiza-se uma abordagem do processo histórico brasileiro e espanhol, verificando-se o desenvolvimento da laicidade nestes Estados, bem como esta se apresenta em seus sistemas jurídicos. Por fim, procura-se realizar uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Espanha, buscando-se verificar os pontos de convergência e de divergência encontrados no Estado laico dos referidos países.

Abstract

This article consists of a comparative analysis of secularism in the Brazilian and Spanish legal systems. First, we seek a construction of the concept of secularism. It then performs an approach the Brazilian and Spanish historical process, verifying the development of secularism in these states, and it is presented in their legal systems. Finally, it seeks to carry out a comparative analysis of secularism in the legal systems of Brazil and Spain, seeking to verify the points of convergence and divergence found in the secular state of these countries.

Kyewords

Secularism. Secular State. Comparative law. Brazil. Spain.

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Biografia do Autor

Renata de Assis Calsing, UniCEUB

Professora Titular do Curso de Direito do UDF. Doutora em Direito pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne. Mestre e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UNICEUB. Professora Associada do PPGD do UniCEUB. Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União.
Julio Estron Santos, Universidade Católica de Brasilia

Professor dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais e especialização da UCB/DF. Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB.
Carolina Costa Santos, Universidade Católica de Brasília

Graduada em História pela UNB e Direito pela Universidade Católica de Brasília, membro do grupo pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF

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