O estado laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol / Laico state: a comparative analysis of secularity in the brazilian and spanish legal systems

Renata de Assis Calsing, Julio Estron Santos, Carolina Costa Santos

Resumo


O presente artigo consiste em uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol. Primeiramente, busca-se uma construção do conceito de laicidade. Em seguida, realiza-se uma abordagem do processo histórico brasileiro e espanhol, verificando-se o desenvolvimento da laicidade nestes Estados, bem como esta se apresenta em seus sistemas jurídicos. Por fim, procura-se realizar uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Espanha, buscando-se verificar os pontos de convergência e de divergência encontrados no Estado laico dos referidos países.

Abstract

This article consists of a comparative analysis of secularism in the Brazilian and Spanish legal systems. First, we seek a construction of the concept of secularism. It then performs an approach the Brazilian and Spanish historical process, verifying the development of secularism in these states, and it is presented in their legal systems. Finally, it seeks to carry out a comparative analysis of secularism in the legal systems of Brazil and Spain, seeking to verify the points of convergence and divergence found in the secular state of these countries.

Kyewords

Secularism. Secular State. Comparative law. Brazil. Spain.


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DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n2p357-388

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