O princípio da laicidade e os símbolos religiosos na Itália / The principle of secularism and religious symbols in Italy

Resumo

As relações entre Estado e religião têm sido objeto de muitas discussões no constitucionalismo contemporâneo, principalmente quando se relaciona o princípio da laicidade com a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, tais como os crucifixos. Hoje, não é possível dizer que a religião é algo que apenas faça parte da vida privada dos cidadãos, pois essa afirmação não é uma verdade absoluta, sobretudo na Itália, que possui uma história marcada por fortes e intensas relações entre o Estado, a Igreja Católica e a sociedade. Este trabalho busca analisar o princípio da laicidade na Itália com base na legislação e em casos que chegaram à Corte Constitucional, ao Conselho de Estado e até mesmo à Corte Europeia de Direitos Humanos. Com isso, o objetivo é apresentar um novo significado para a laicidade a partir do patriotismo constitucional e do reconhecimento da ética da hospitalidade.

Abstract

Relations between State and religion have been the subject of much discussion in the contemporary constitutionalism, especially when it relates the principle of secularism with the presence of religious symbols in public buildings, such as crucifixes. Today, it is not possible to say that religion is something that it is only part of private life of citizens, because this assertion would not be an absolute truth, especially in Italy, which has a history marked by strong and intense relations between the State, the Catholic Church and society. This paper analyzes the principle of secularism in Italy based on legislation and cases brought to the Constitutional Court, the State Council and even the European Court of Human Rights. Thus, the purpose is to present a new meaning to secularism from the constitutional patriotism and the recognition of the ethics of hospitality.

Keywords

Secularism. Religious symbols. Constitutional patriotism. Hospitality.