Direito e pós-modernidade: uma interpretação do filme Submarino Amarelo

Resumo

Este artigo utiliza os métodos histórico-evolutivo e da análise do discurso para investigar o discurso artístico presente na película Submarino Amarelo, lançado pelos Beatles em 1969, para fazer uma crítica ao fictício regime totalitarista implantado pelos Malvados Azuis na cidade Pappeland. O artigo utiliza o filme para fazer um paralelo com os bombardeios sofridos pela Inglaterra durante a Segunda Guerra Mundial. Em seguida, o artigo promove uma crítica ao formalismo jurídico e ao princípio da neutralidade axiológica do Direito, que muitas vezes, pode justificar a omissão dos juízes frente a ilegalidades e desvios de poder praticados por autoridades dos demais poderes. Em seguida, o artigo analisa a cultura jurídica pós-positivista surgida no pós-guerra, que ao se afastar do formalismo jurídico, acaba por promover uma reaproximação do Direito com outros domínios do conhecimento, demonstrando que o ordenamento jurídico não está assentado tão-somente em leis postas, mas também em valores como a dignidade da pessoa humana e a proteção dos vulneráveis.