Direito e pós-modernidade: uma interpretação do filme Submarino Amarelo

Heron José Santana Gordilho; Bianca Pazzini

doi:10.18256/2238-0604.2021.v17i3.4577

Authors

Heron José Santana Gordilho Universidade Federal da Bahia. Salvador, BA. https://orcid.org/0000-0001-8485-3729
Bianca Pazzini FMP-RS. Porto Alegre, RS. Brasil. https://orcid.org/0000-0003-0167-5352

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i3.4577

Keywords:

Law and art, Legal formalism, Axiological neutrality of law, Dignity of human person, Vulnerable people

Abstract

This article uses the historical-evolutionary and discourse analysis methods to investigate the artistic discourse present in the film Submarino Amarelo, released by the Beatles in 1969, to criticize the fictitious totalitarian regime implanted by the Blue Meanies in the city Pappeland. The article uses the film to parallel the bombings suffered by England during the Second World War. Then, the article promotes a criticism of legal formalism and the principle of axiological neutrality of law, which can often justify the omission of judges in the face of illegality and misuse of power practiced by authorities of other powers. Then, the article analyzes the post-positivist legal culture that emerged in the post-war period, which, moving away from legal formalism, ends up promoting a rapprochement of Law with other domains of knowledge, demonstrating that the legal system is not just based in put laws, but also in values like the dignity of the human person and the protection of vulnerable people.

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Author Biographies

Heron José Santana Gordilho, Universidade Federal da Bahia. Salvador, BA.

Doutor em Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Professor visitante na École des Hautes Études en Science Sociales (EHESS/Paris/FR) como bolsista da CAPES. Estudos de pós-doutorado na Pace University Law School, Nova York, onde é coordenador regional do Instituto Brasileiro Americano de Direito e Meio Ambiente (BAILE). Professor do corpo permanente do PPGD/UFBA, onde coordena o DINTER com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) Faculdade Pio X, Centro Universitário UniRios e Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE). Professor do Corpo Permanente do PPGD/UCSAL. Professor colaborador do Master Derecho Animal & Sociedad (Universidad Autonoma de Barcelona/ESP). Diretor Internacional do Conselho Nacional da pesquisa em Direito (CONPEDI). Consultor da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN). Consultor Ad Hoc da CAPES. Editor-Chefe da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Animal. Membro da World Academy of Art & Science (WAAS). Desenvolve pesquisas nas seguintes áreas: Direito Animal, Direito Ambiental, Direito Internacional Público, Direito Constitucional. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Animal, Ecologia e Pós-Humanismo. Já proferiu palestras em diversas universidades estrangeiras, dentre elas rofessor convidado em diversas universidades estrangeiras: Pace University Law School (New York/EUA), Fordham University (New York/EUA), Williams College (Massachusetts/EUA), Universidad Autonoma de Barcelona/ESP e Faculté Aix ?Marseille/FR, Faculté François Rebelais (Tours/França), Universidad Nacional de Corrientes/ARG, Universidad Nacional de Cuyo (Mendoza/ARG), Universidad de Salamanca /ESP, Universidad de Valencia/ESP, Baltimore University/EUA, Sorbonne Université/FR, Ecóle des Hautes Études en Sciences Sociales/FR, Lewis & Clark University/EUA, Università Degli Studi G. dAnnunzio/IT.
Bianca Pazzini, FMP-RS. Porto Alegre, RS. Brasil.

Professora de Direito Internacional e de Direito Administrativo na FMP-RS (Fundação Escola Superior do Ministério Público). Professora de cursos de pós-graduação stricto sensu na área de Direito Público e Direitos Animais na FMP-RS. Mestra em Direito e Justiça Social pela FURG. Membro do Instituto Abolicionista Animal (IAA). Foco de pesquisa nas áreas de Direitos Animais e Direitos Humanos.

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