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The use of foreign law in judicial decisions: an outlining of analytical models
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ALEXY, Robert. Teoría de la argumentación jurídica. Trad. de Manuel Atienza e Isabel Espejo. 2. ed. Madrid: Centro de Estudios Jurídicos e Constitucionales, 2007.
ANDRADE NETO, João. A normatividade dos empréstimos judiciais: um ponto cego nos estudos das decisões jurídicas. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n, 3, p. 113-149, jul./set. 2016.
ATIENZA, Manuel. Curso de Argumentação Jurídica. 1. ed. Curitiba: Alteridade, 2017.
ATIENZA, Manuel. Epílogo. In: REGLA, Josep Aguiló; CASTRO, Pedro P. Grández (Eds.). Sobre el razonamiento judicial: una discusión con Manuel Atienza. Lima: Palestra Editores, 2017, p. 431-433.
BASTOS JR., Luiz Magno P.; LOIS, Cecília Caballero. Comparativismo constitucional e tradução jurídica: aproximações iniciais ao problema da incorporação discursiva dos elementos não-nacionais. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 20, n. 8, p. 62-80, mai./ago. 2018.
CARVALHO, Angelo Gamba Prata de; ROESLER, Claudia Rosane. O argumento de autoridade no Supremo Tribunal Federal: uma análise retórica em perspectiva histórica. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 55, p. 42-68, 2019.
CLERICÓ, Laura. Sobre el argumento de derecho comparado y la argumentación jurídica. In: REGLA, Josep Aguiló; CASTRO, Pedro P. Grández (Eds.). Sobre el razonamiento judicial: una discusión con Manuel Atienza. Lima: Palestra Editores, 2017, p. 127-152.
HART, Herbert. The concept of Law. Oxford: Oxford University Press, 2012.
LUPI, André Lipp Pinto Bastos. O transjudicialismo e as cortes brasileiras: sinalizações dogmáticas e preocupações zetéticas. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 4, n. 3, p. 293-314, set./dez. 2009.
MACCORMICK, Neil. Retórica e o Estado de Direito. Tradução de Cláudio Michelon, Conrado Hübner Mendes e Marcos Paulo Veríssimo. São Paulo: Campus Elsevier, 2006.
MEDEIROS, Bruno Franco Cândido. O que os juízes acham persuasivo? Uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moral. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
MEDEIROS, Bruno Franco Candido; EUGENIO, Gabriel Soares. Da (i)licitude do ofício de degustador de cigarros: uma análise empírico-retórico-discursiva dos votos proferidos em julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). In: ROESLER, Claudia; HARTMANN, Fabiano; REIS, Isaac (Orgs.). Retórica e argumentação jurídica: modelos em análise. Curitiba: Alteridade, 2018, p. 311-338.
MELGAREJO, Rodrigo Brito. El uso de sentencias extranjeras en los Tribunales Constitucionales: un análisis comparativo. Revista para el Análisis del Derecho (InDret), Barcelona, n. 2, p. 1-22, abr. 2010. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=3196463. Acesso em: 10 out. 2019.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
REIS, Isaac Costa. Análise empírico-retórica do discurso constitucional: uma contribuição para a pesquisa de base em Direito. In: CONPEDI/UFSC (Org.) Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos. Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 70-90. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=ad801013f 6b931f3. Acesso em: 15 jun. 2018.
REIS, Isaac Costa. Análise empírico-retórica do discurso: fundamentos, objetivos e aplicação. In: ROESLER, Claudia; HARTMANN, Fabiano; REIS, Isaac (Orgs.) Retórica e argumentação jurídica: modelos em análise. Curitiba: Alteridade, 2018, p. 121-150.
REIS, Isaac Costa. Limites à legitimidade da jurisdição constitucional: análise retórica das cortes constitucionais do Brasil e da Alemanha. Tese - Centro de Ciências Jurídicas (FDR), Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013.
REPETTO, Giorgio. Argomenti comparativi e diritti fondamentali in Europa: teoria dell’interpretazione e giurisprudenza sovranazionale. Nápoles: Jovene, 2011.
ROESLER, C. R.; REIS, I. Argumentação Judicial e democracia. In: REIS, I (Org.). Diálogos sobre Retórica e Argumentação. 1 ed. Curitiba: Alteridade, 2018, v. 4, p. 63-76.
ROESLER, Claudia Rosane. Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, p. 2517-2531, set./nov. 2015.
ROESLER, Claudia. A análise da argumentação judicial em perspectiva crítica: o que fazemos quando analisamos decisões judiciais? In: ROSLER, C. R.; PEIXOTO, Fabiano Hartmann; REIS, I. (Orgs.). Retórica e Argumentação Jurídica: modelos em análise. 1ed. Curitiba: Alteridade, 2018, p. 21-44.
SAUNDERS, Cheryl. Judicial engagement with comparative law. In: GINSBURG, Tom; DIXON, Rosalind (Eds.). Comparative Constitutional Law: Research Handbooks in Comparative Law. United Kingdom: MPG Books Group, 2011, p. 571-599.
SHECAIRA, Fábio Perin. Legal arguments from scholarly authority. Ratio Juris, v. 30, n. 3, p. 305-321, set. 2017.
SIGNORETTI, Diogo Brandau. A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios. Dissertação - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
SLAUGHTER, Anne-Marie. A Global Community of Courts. Harvard International Law Journal, Cambridge, p. 191-219, v. 44, n. 1, dez./mar. 2003.
SLAUGHTER, Anne-Marie. A Typology of Transjudicial Communication. University of Richmond Law Review, Richmond, v. 29, n. 1, p. 99-137, 1994. Disponível em: https://scholarship.richmond.edu/lawreview/vol29/iss1/6. Acesso em: 03 jul. 2019.
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i3.4482
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ISSN 2238-0604
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