Sic parvis magna: easy credit enterprise and sustainable development

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Andressa Borges Monteiro Pires

Abstract


The objective of this paper is to evaluate the influence of ESC on sustainable development. Starting with the idea that development evolves multiple aspects linked to economics, society and sustainable features, stands out the comprehension that sustainable development contains all of them. The promotion of sustainable development through the UN 2030 agenda sets out a number of objectives to guide the action of the States. Among the objectives small business receive some attention in a way that is necessary to investigate the forms of exercising the business activity and the criteria used to measure the size of the company. In Brazil, although the vast majority of private enterprises consist in small business, they have the worst financing conditions. Therefore, ESC is evaluated as an alternative to small business financing as an alternative to sustainable development. Methodologically, a qualitative research is chosen due to the lack of control groups for an econometric evaluation, in addition with bibliographic techniques, interdisciplinary research and inductive and deductive reasoning. Finally, it is possible to infer that the ESC are effective instruments for sustainable development.


Keywords


Development; Sustainable development; Small enterprises; Credit; Easy Credit Enterprise

References


ASSAF NETO, Alexandre. Mercado financeiro. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Complementar nº 341/2017. Altera a Lei Complementar 123/2006. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1544038&filename=Avulso+-PLP+341/2017. Acesso em 11 nov. 2019a.

BRASIL. Ministério da Economia. Empresa Simples de Crédito: Uma nova alternativa de crédito para os pequenos negócios. Brasília: Ministério da Economia, 2019b.

CALAZANS, Rodrigo de Marchi. Os acordos parassociais na economia de mercado: características, elementos, forma, registro e as diferenças com demais categorias jurídicas. Amazon’s Research and Environmental Law, Rondônia, v. 2, n. 3, p. 107-123, set. 2014.

CAMPELLO, Lívia Gaigher; SANTIAGO, Mariana Ribeiro; ANDRADE, Sinara Lacerda. A valorização da identidade cultural como desafio à concretização do direito ao desenvolvimento. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 19, n. 8, p. 3-19, jan./abr. 2018.

COASE, Ronald Harry. A firma, o mercado e o direito. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Mercado de valores mobiliários. 4. ed. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários, 2019.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.

DEPARTAMENTO DE REGISTO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO. Pesquisa em Direito Empresarial. [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por [email protected] em 31 out. 2018.

DINIZ, Gustavo Saad. Instrumentos de capitalização societária. São Paulo: Libertars, 2014.

EVERTON JUNIOR, Antonio. MPE: Avanços importantes para as micro e pequenas empresas. Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 2017.

GALA, Paulo. A Teoria Institucional de Douglas North. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 23, n. 2, abr./jun. 2003.

HART, Stuart R. O capitalismo na encruzilhada: as inúmeras oportunidades de negócios na solução dos problemas mais difíceis do mundo. Porto Alegre: Bookman, 2006.

KEYNES, John Maynard. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Atlas, 1992.

LANA, Henrique Avelino. Sociedades limitadas: uma leitura via law and economics. Scientia Iuris, Londrina, v. 18, n. 1, p. 9-43, jul. 2014.

LYNCH, Maria Antonieta. O patrimônio de afetação e as empresas individuais de responsabilidade limitada. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, n. 148, p. 100-108, 2007.

MATIAS, João Luis Nogueira. A natureza híbrida da sociedade limitada como elemento definidor de sua regência subsidiaria e supletiva. Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, v. 9, n. 3, p. 185-205, out./dez. 2016.

ORGANIZAÇAO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. ONU, 25 set. 2015, disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em 01 nov. 2019.

PINHEIRO, Juliano Lima. Mercado de capitais. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FARIAS, Maria Elia Costa. Concessão de microcrédito em bancos de investimento e desenvolvimento na américa latina, como instrumento de crescimento econômico e desenvolvimento humano. Revista jurídica, Curitiba, v. 3, p. 617-648, 2018.

PwC. O IPO como alternativa para impulsionar o futuro da sua empresa: informações sobre custos de abrir capital e operar como companhia aberta no Brasil e nos EUA. Brasil: PwC, 2019. Disponível em: https://www.pwc.com.br/pt/estudos/setores-atividades/financeiro/2019/custo-de-um-ipo-19.pdf. Acesso em: 09 jun. 2019.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro; ANDRADE, Sinara Lacerda. A construção complexa do desenvolvimento: uma análise pelo prisma da teoria da complexidade. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 14, n. 2, p. 180-197, maio/ago. 2018.

SAPPINGTON, David E. M; STIGLITZ, Joseph E. Privatization, Information and Incentives. Journal of Policy Analisys and Management, New York, v. 6, n. 4, p. 567-582, 1987.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das letras, 2010.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Boletim Estudos e Pesquisas. n. 61, Brasília: SEBRAE, dez. 2017a.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. O financiamento das MPE no Brasil. Brasília: SEBRAE, 2017b.

SILVA, Dalvanir Avelino; NELSON, Aline Virginia Medeiros; SILVA, Maria Aparecida Ramos. Do desenvolvimento como crescimento econômico ao desenvolvimento como liberdade: a evolução de um conceito. Desenvolvimento em questão, Rio Grande do Sul, a. 16, n. 42, p. 42-71, jan./mar. 2018.

SMITH, Adam. A riqueza das nações: uma investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Nova Cultural, 1996. V. 1.

VANOSSI, Ana Isabel Piaggi. Estudios sobre la sociedade unipersonal. Buenos Aires: Depalma, 1997.

VERHELST, Thierry. O direito à diferença: identidades culturais e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Vozes, 1992.

WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política. 14. ed. São Paulo: Ática, 2011. V. 1.

XAVIER, José Tadeu Neves. A complexa identificação da natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 16, n. 62, p. 121-164, abr./set. 2013.

YUNUS, Muhammad. Um mundo sem pobreza: a empresa social e o futuro do capitalismo. São Paulo: Ática, 2008.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2.3755

Refbacks

  • There are currently no refbacks.




ISSN 2238-0604

Licença Creative Commons

This Revista Brasileira de Direito is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Indexers

Periódicos CAPES  googlelogo_scholar.png
DOAJ.jpg
 
Diadorim.jpg
 dialnet.png
latindex.jpg
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png

 
circ.png
 miar.png

logo_base.gif
 
 logos_DOI_CrossRef_CrossChek.png
CiteFactor2.png
 
Scilit logo