Apreciação crítica da noção de valor na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale / Critical appreciation of the value`s notion in Miguel Reale`s three-dimensional theory of law

Resumo

Resumo: O presente estudo aprecia criticamente a noção de valor presente na Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Busca analisar, com base na fenomenologia hermenêutica desenvolvida por Martin Heidegger em Ser e Tempo (Sein und Zeit), se há consistência teorética na síntese de Reale entre o personalismo e historicismo, entre as doutrinas husserleana e kantiana, a partir das quais fundamenta o que denomina “invariantes axiológicas”. Para tanto, apresenta a noção de valor realeana enquanto síntese a priori que possibilita a compreensão do ente pela correlação ontognoseológica entre sujeito-objeto e que se constitui como cultura pela objetivação da intencionalidade da consciência nos processos históricos. Pretende, assim, sugerir que ao fazer este movimento, Reale não supera as tradições kantiana e husserleana, como afirma superar, além de, também, não se manter estritamente fiel a tais tradições filosóficas.

Palavras Chave: Fenomenologia. Axiologia. Ontognoseologia.

Abstract: This paper critical of the notion of value Theory of Three-Dimensional Law of Miguel Reale. Seeks to analyze, based on hermeneutic phenomenology developed by Martin Heidegger in Sein und Zeit, if there are theoretical consistency in Reale synthesis between personalism and historicism, between the doctrines of Husserl and Kant, from which underlies styling "axiological invariants." It presents the notion Reale value as a priori synthesis, which enables the understanding of the correlation being ontic gnoseological between subject and object that is as culture to the objectification of consciousness of intentionality in the historical processes. Thus seeks to suggest that by doing this move, Reale does not exceed the traditions of Kant and Husserl, as stated overcome, and not to remain strictly faithful to such philosophical traditions.

Keywords: Phenomenology. Axiology. Ontognoseology.