O compliance como instrumento de proteção dos Direitos Humanos nas pequenas e médias empresas

Luciana de Aboim Machado; Demetrius Nichele Macei; José Ricardo de Santana Filho

doi:10.18256/2238-0604.2021.v17i3.4822

Autores

Luciana de Aboim Machado Universidade Federal de Sergipe –UFS
Demetrius Nichele Macei Universidade Federal de Sergipe –UFS
José Ricardo de Santana Filho UFS

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i3.4822

Palavras-chave:

Pequenas e médias empresas, Compliance, Direitos Humanos

Resumo

Objetivo: O objetivo desta pesquisa analisar o compliance como instrumento de promoção dos direitos humanos nas pequenas empresas. Metodologia: A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e documental e, quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. Resultados: Conclui-se que é possível aplicar o compliance em qualquer organização, respeitadas as suas peculiaridades, de modo que pode servir como importante instrumento de tutela dos direitos humanos. Contribuição: A contribuição da presente pesquisa diz respeito à necessidade compreender que, independente do seu tamanho, as empresas são importantes agentes para a garantia dos direitos humanos, de modo que o instrumento do compliance pode ser um valoroso aliado para sua observância.

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Biografia do Autor

Luciana de Aboim Machado, Universidade Federal de Sergipe –UFS

Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Bahia -UFBA e pela Università degli Studi G. d’Annunzio di Chieti-Pescara -UDA. Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Mestre em Direito do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora Associada do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe –UFS. Coordenadora da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade. Vice-Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho de Trabajo y de la Seguridad Social“Guillermo Cabanellas”.Membro do Conselho Fiscal do Instituto Italo-brasileiro de Direito do Trabalho.Consultora da Ergon Associates (Londres).
Demetrius Nichele Macei, Universidade Federal de Sergipe –UFS

Pós-doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Mestre em Direito Econômico e Social (2004) e Especialista em Direito Empresarial (2000), ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994). Professor de Direito Tributário na graduação, especialização, mestrado e doutorado na Faculdade de Direito Curitiba (UNICURITIBA), Ex-professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2006-2007) e na graduação e especializaçao da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000-2006/2011-2013). Ocupou os cargos de gerente e diretor juridico de empresas de grande porte no Brasil e no exterior, nos ramos da Industria e Auditoria Externa. Realizou Curso de Extensão em Direito Norte-Americano pela Fordham University, em Nova Yorque/EUA (2010). Atuou como titular na Câmara Superior de Recursos Fiscais no CARF/MF (2015-2019) e do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP). Atualmente participa como titular do Conselho Fiscal de Companhias listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), e da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Conselheiro Certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Advogado em SP e no PR.
José Ricardo de Santana Filho, UFS

Mestrando em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e advogado.

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