As decisões de constitucionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões hermenêuticas

Mauricio Martins Reis

doi:10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n2p127-146

As decisões de constitucionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões hermenêuticas

Authors

Mauricio Martins Reis Mestre e Doutor em Direito pela UNISINOS, Graduado em Direito e Filosofia pela UNISINOS, Doutorando em Filosofia pela PUCRS, Professor da UNISINOS, ESADE e IMED.

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n2p127-146

Abstract

O propósito deste artigo alcança problematizar a dogmática do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, especialmente após as recentes reformas no texto constitucional. Intenta-se demonstrar que a constitucionalidade é um juízo de predominância hermenêutica, vale dizer, cujas raízes repousam, a despeito da cultura de uma alegada objetividade constitucional, dita abstrata, em situações existenciais de experiência vivida ou perspectivada em conjecturas argumentativas indissociáveis do imaginário humano, tributário do mundo da vida.

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Published

2011-10-07

Issue

Vol. 7 No. 2 (2011): Revista Brasileira de Direito

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Article

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How to Cite

REIS, Mauricio Martins. As decisões de constitucionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões hermenêuticas. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 7, n. 2, p. 127–146, 2011. DOI: 10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n2p127-146. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/270. Acesso em: 8 sep. 2025.