Impeachment: peça de museu?

Authors

  • Sérgio Resende de Barros Mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Professor em curso de extensão da Faculdade de Direito da Universidade dos Estudos de Udine, ITÁLIA. Professor em curso de verão da Universidade Internacional Menéndez Pelayo, ESPANHA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Titular da Cadeira nº 44 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. E-mail: <[email protected]>. Site:<www.srbarros.com.br>.

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n1p112-132

Abstract

O presente trabalho analisa o impeachment com o fito de verificar se o instituto se tornou uma peça de museu. Utilizando  o método histórico-conceitual, o texto traça as principais vicissitudes históricas que vieram a moldar, atualmente, o referido instituto no Estado republicano, particularmente no Brasil. Após tratar do impeachment em sua origem e evolução na Inglaterra e em seu desenvolvimento nos Estados Unidos da América, o texto cuida do direito nacional e, por análise histórica, apresenta as modificações  e as características com que o instituto se sedimentou no Brasil, concluindo pela sua necessidade como forma de consolidar e garantir a República Federativa como Estado Democrático de Direito.

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Published

2011-06-01

Issue

Vol. 7 No. 1 (2011): Revista Brasileira de Direito

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How to Cite

DE BARROS, Sérgio Resende. Impeachment: peça de museu?. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 7, n. 1, p. 112–132, 2011. DOI: 10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n1p112-132. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/260. Acesso em: 3 sep. 2025.
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