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Resultado da pesquisa

• A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada

  Isaac Reis

  1-25

  30-12-2020

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i3.4440

• A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal: um exame sobre suas causas e possíveis consequências no período de 2011 a 2016

  Débora Bonat, Claudia Rosane Roesler, Fabiano Hartmann Peixoto

  106-122

  12-09-2019

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.3234

• O Supremo Tribunal Federal como garantidor do estado de direito ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro

  Marcio Ricardo Staffen

  e4811

  20-03-2023

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i3.4811

• Critérios de decisão aplicados pelo Robô Victor no STF e restrições de acesso a justiça em sede de recurso extraordinário o problema da opacidade da decisão algorítmica

  Vivian Cristina Lima López Valle, Gabriela Fontana de Moraes

  1-17

  17-03-2026

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2026.v21i3.5262

• Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito

  Murilo Couto Lacerda, Patrícia Spagnolo Parise Costa, Estefânia Naiara da Silva Lino

  e2811

  30-12-2022

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2.2811