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Resultado da pesquisa

• O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil/ The institucional paper of superior court of justice in procedural system and the new civil procedure code

  Elaine Harzheim Macedo, Alexei Almeida Chapper

  115-125

  07-12-2015

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n2p115-125

• O overruling como elemento de integridade e coerência no direito

  Camila Salvatti, William Soares Pugliese

  e4049

  30-12-2022

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i2.4049

• Precedente estrangeiro aplicado no Brasil: instrumento de acesso à justiça em defesa da dignidade humana como direito da personalidade a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal

  Marcelo Negri Soares, Maurício Avila Prazak, Izabella Freschi Rorato

  1-21

  25-11-2020

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.3797

• Uma proposta de significado para o efeito vinculante

  William Soares Pugliese

  260-280

  01-08-2019

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i2.3233