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Resultado da pesquisa

• O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil/ The institucional paper of superior court of justice in procedural system and the new civil procedure code

  Elaine Harzheim Macedo, Alexei Almeida Chapper

  115-125

  07-12-2015

• O overruling como elemento de integridade e coerência no direito

  Camila Salvatti, William Soares Pugliese

  e4049

  30-12-2022

• Precedente estrangeiro aplicado no Brasil: instrumento de acesso à justiça em defesa da dignidade humana como direito da personalidade a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal

  Marcelo Negri Soares, Maurício Avila Prazak, Izabella Freschi Rorato

  1-21

  25-11-2020

• Uma proposta de significado para o efeito vinculante

  William Soares Pugliese

  260-280

  01-08-2019