The debate between Bulygin and Kelsen on the validity and efficacy of law / O debate entre Bulygin e Kelsen sobre a validade e a eficácia do direito

Resumo

Eugenio Bulygin, in one of  his first published work, dated 1965 (Der Begriff der Wirkamkeit), considers the concept of effectiveness, in which it develops a critique of the theory of Alf Ross and, in order to clarify this criticism, reflects on the design of Hans Kelsen on the effectiveness of Law. From that moment it gave a true debate between Bulygin and Ross, but it was not news, by the year 2002, nearly 20 years after the death of Kelsen (1881-1973), any response to this Bulygin respect of that article 1965 until the Hans Kelsen Institute of Vienna located a manuscript, probably written between 1967 and 1970, in which Kelsen polemic with Bulygin on the subject of the validity and effectiveness of the Law, so that only recently Bulygin could present its rejoinder the debate in question. The article addresses this debate between Bulygin and Kelsen, where it comes to issues such as the justification of the judgment and logic deductibility of legal rules; the idea of judicial competence; applicability; the distinction between legal system and order. Anyway, we have from this debate an important key to the refinement of the pure theory of Law, their logical relations, their intangible basic premises as legal positivism, ethical skepticism, the separation between “is” (Sein) and “ougth” (Sollen) and neutrality scientific.

Key-words: Controversy Bulygin-Kelsen on Validity and Effectiveness; Legal positivism; Ethical skepticism; Deductibility Logic of Legal Standards

RESUMO

Eugenio Bulygin, em um de seus primeiros trabalhos publicados, datado de 1965 (Der Begriff der Wirkamkeit), tece considerações sobre o conceito de eficácia, em que se desenvolve uma crítica à teoria da Alf Ross e, com o intuito de aclarar essa crítica, tece considerações sobre a concepção de Hans Kelsen sobre a eficácia do direito. A partir daquele momento se deu um debate efetivo entre Bulygin e Ross, porém não se teve notícia, até o ano de 2002, quase 20 anos após o falecimento de Kelsen (1881-1973), de alguma resposta deste a Bulygin relativamente àquele seu artigo de 1965, até que o Instituto Hans Kelsen de Viena localizou um manuscrito, provavelmente redigido entre 1967 e 1970, em que Kelsen polemiza com Bulygin acerca do tema da validade e eficácia do direito, de maneira que apenas mais recentemente Bulygin pôde apresentar a sua tréplica no debate em questão. O artigo trata desse debate entre Bulygin e Kelsen, em que se trata de temas como a justificação da decisão judicial e a dedutibilidade lógica das normas jurídicas; a ideia de aptidão judicial; a aplicabilidade; a distinção entre sistema e ordem jurídicos. Enfim, tem-se a partir desse debate uma importante chave para o refinamento da teoria pura do direito, de suas relações lógicas, das suas premissas básicas intangíveis como sendo o positivismo jurídico, o ceticismo ético, a separação entre ser e dever e a neutralidade científica.

Palavras-chave: Polêmica Bulygin-Kelsen sobre Validade e Eficácia; Positivismo Jurídico; Ceticismo Ético; Dedutibilidade Lógica das Normas Jurídicas