Soft law e sustentabilidade na indústria da moda: o caso da Copenhagen Fashion Week
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2025.v21i2.5316Palavras-chave:
Soft law. Sustentabilidade. Indústria da moda. Copenhagen Fashion Week. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.Resumo
O soft law tem ganhado espaço na comunidade internacional, especialmente por permitir a criação de medidas mais flexíveis e adaptáveis às diferentes realidades. Na área ambiental, muitas dessas medidas são voltadas para a preservação do meio ambiente e para o incentivo à sustentabilidade, alcançando também a indústria da moda. Tendo em vista essa relação, o presente artigo tem como objetivo analisar a Copenhagen Fashion Week e sua relação com instrumentos internacionais de soft law voltados à sustentabilidade. Para isso, é realizado um estudo de caso, com abordagem qualitativa, acompanhado de pesquisa bibliográfica e documental sobre soft law, sustentabilidade e as principais medidas internacionais relacionadas à indústria da moda. Analisa-se, especialmente, a incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 12, 13 e 17 às exigências estabelecidas pela Copenhagen Fashion Week para as marcas participantes. Conclui-se que o evento contribui para a implementação de parâmetros relacionados ao soft law e para o incentivo de práticas sustentáveis na indústria da moda, podendo também influenciar outras Semanas de Moda a adotarem medidas semelhantes.
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Referências
COPENHAGEN FASHION WEEK. 2023–2025 Action Plan: educate, reduce, accelerate. Copenhagen: Copenhagen Fashion Week, 2023. Disponível em: https://copenhagenfashionweek.com/article/copenhagen-fashion-week-shares-its-2023-2025-action-plan. Acesso em: 14 mar. 2025.
COPENHAGEN FASHION WEEK. Annual Sustainability Report 2022. 2023. Disponível em: https://copenhagenfashionweek.com/article/annual-sustainability-report-2022. Acesso em: 11 mar. 2025.
COPENHAGEN FASHION WEEK. Copenhagen Fashion Week. 2023. Disponível em: https://copenhagenfashionweek.com/. Acesso em: 11 mar. 2025.
COPENHAGEN FASHION WEEK. Sustainability Action Plan 2020-2022: reinventing Copenhagen Fashion Week. Copenhagen: Copenhagen Fashion Week, 2020. Disponível em: https://www.dropbox.com/scl/fi/e2qhdntpilb3sk4vuh1y3/2020-2022-Action-Plan.pdf?rlkey=j6yt1m2dgsh7d3ea7q9jsorzo&e=1&dl=0. Acesso em: 11 mar. 2025.
COPENHAGEN FASHION WEEK. Sustainability Report: Progress in 2021. Disponível em: https://copenhagenfashionweek.com/sustainability-strategy-reporting. Acesso em: 11 mar. 2025.
DIAS, Thiago dos Santos. A Conferência de Estocolmo de 1972 para a política externa e ambiental do Brasil. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, Franca, v. 17, n. 1, p. 51-70, jun. 2022. Disponível em: https://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1018. Acesso em: 11 mar. 2025.
FASHION REVOLUTION. About. Disponível em: https://www.fashionrevolution.org/about/. Acesso em: 11 mar. 2025.
FASHION REVOLUTION. Fashion Transparency Index. 2022. Disponível em: https://www.fashionrevolution.org/about/transparency/. Acesso em: 11 mar. 2025.
GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa Qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo/SP, v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/ZX4cTGrqYfVhr7LvVyDBgdb/?lang=pt. Acesso em: 11 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000300004
GOMES, Alberto Albuquerque. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente/SP, v. 15, n. 16, p. 215-221, jan./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.14572/nuances.v15i16.187. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/187. Acesso em: 11 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.14572/nuances.v15i16.187
GONÇALVES, Luísa Cortat Simonetti; PEDRA, Adriana Sant’Anna. Deveres internacionais e obrigações socioambientais para empresas multi e transnacionais. Revista de Direito Internacional, Brasília/DF, v. 17, n. 3, p. 519-537, 2020. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v17i3.6965. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/6965. Acesso em: 11 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v17i3.6965
LIMA, Luciana Cristina da Conceição; REI, Fernando Cardozo Fernandes. O papel da Soft Law privada no enfrentamento da problemática socioambiental global. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí/SC, v. 13, n. 2, p. 855–879, 2018. DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p855-879. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/13362. Acesso em: 11 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p855-879
MAFFEZZOLLI, Eliane Cristine F.; BOEHS, Carlos Gabriel Eggerts. Uma reflexão sobre o estudo de caso como método científico. Revista da FAE, Curitiba/PR, v. 11, n. 11, p. 95-110, jan./jun. 2008. Disponível em: https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/262. Acesso em: 11 mar. 2025.
MAHDIANSADR, Motaharehsadat. Legal protection of the atmosphere in International Law: achievements and lacunas. 2021. Tese (Doutorado de Direito Público) - Universitat Rovira i Virgili, Tarragona, Espanha, 2021. Disponível em: https://www.tdx.cat/handle/10803/671987. Acesso em: 11 mar. 2025.
MATIAS, João Luis Nogueira; VIEIRA, Stephanie Cristina de Sousa. Litigância climática, Direitos Humanos e empresas transnacionais. Veredas da Direito, Belo Horizonte/MG, v. 19, n. 44, p. 343-369, maio/ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v19i44.2344. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2344. Acesso em: 11 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v19i44.2344
NAÇÕES UNIDAS. A ONU e o meio ambiente. 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91223-onu-e-o-meio-ambiente. Acesso em: 11 mar. 2025.
NASSER, Salem. Soft Law. Amazon, 2020. E-book Kindle.
NOGUEIRA, Carolina Queiroga. A aplicação de Soft Law no Direito Internacional: a adoção de parâmetros voluntários no direito ambiental e em ESG. Revista Direito Internacional e Globalização Econômica, São Paulo/SP, v. 9, n. 9, p. 50-64, 2022. DOI: https://doi.org/10.23925/2526-6284/2022.v9n9.58668. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/DIGE/article/view/58668. Acesso em: 11 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.23925/2526-6284/2022.v9n9.58668
TASSIGNY, Mônica Mota et al. A aplicabilidade do método do estudo de caso em pesquisas jurídicas. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, [S. l.], Recife/PE, v. 88, n. 1, p. 39-57, ago. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/2268. Acesso em: 11 mar. 2025.
UNITED NATIONS. Fashion Industry Charter for Climate Action. 9 dez. 2018. Disponível em: https://unfccc.int/documents/655435. Acesso em: 11 mar. 2025.
UNITED NATIONS. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. 2015. Disponível em: https://sdgs.un.org/2030agenda. Acesso em: 11 mar. 2025.
VARESE, Elena; MAZZA, Valentina. The Protection of Fashion Shows: An Uncharted Stage. Promoting sustainability and responsibility. Laws, Basel, v. 8, n. 4, p. 1-10, 2019. DOI: https://doi.org/10.3390/laws8040029. Disponível em: https://www.mdpi.com/2075-471X/8/4/29. Acesso em: 11 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.3390/laws8040029
WEBER, Beta. História da Moda: Fashion Week. Steal The Look, 2022. Disponível em: https://stealthelook.com.br/historia-da-moda-fashion-week/. Acesso em: 11 mar. 2025.
WGSN. Worth Global Style Network. Quem Somos?, [s. d.]. Disponível em: https://www.wgsn.com/pt/wgsn. Acesso em: 11 mar. 2025.
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