Jürgen Habermas e a Internet como Ambiente da Esfera Pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2025.v21i3.5291

Palavras-chave:

Habermas; Internet; Esfera pública; Mídias sociais; Democracia.

Resumo

A pesquisa que deu origem a este artigo teve como objeto de observação as contribuições de Habermas sobre a esfera pública, buscando avaliar a aplicabilidade do conceito desenvolvido pelo autor no contexto da Internet. Analisou-se a proposta inicial da esfera pública de Habermas. Observou-se a transformação conceitual da teoria da esfera pública do autor, tendo em vista a caracterização da Internet como mídia pública que possibilita a expressão de opiniões e a comunicação em escala global. Averiguou-se as possibilidades e riscos que a estrutura da rede digital reserva sob a ótica de Habermas. Diante da ampla capilaridade das estruturas de telecomunicação digital, apesar das barreiras de acesso ainda existentes, a facilidade de uso, a possibilidade de autopublicação e o amplo alcance suscitaram a questão central da pesquisa: a Internet representa um meio potencialmente democrático, ou seja, uma esfera pública virtual na qual discursos públicos, fundamentados na liberdade de expressão, fortalecem a participação cidadã? A título de hipótese, partiu-se da suspeita de que, na atualidade, embora a rede global de computadores apresente condições estruturais favoráveis à liberdade de expressão, ela configura um ambiente em que os discursos são fragmentados, comprometendo o genuíno exercício do debate público e, consequentemente, a própria democracia. O estudo foi realizado a partir de uma abordagem hermenêutico-dialética, cotejando-se a mais recente contribuição de Habermas sobre a esfera pública com a sua proposta anterior. Da pesquisa obteve-se que Habermas propõe a ampliação de oportunidades de interação cívica na Internet, a repressão dos discursos de ódio e da propagação de notícias falsas, além do aumento de alternativas às plataformas sociais operadas por empresas privadas.

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Biografia do Autor

  • Christian Marlon Panini de Carvalho, FURB

    Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação e bacharel em Direito, ambos pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Tecnologia, Ciência de Dados e Transformação Digital pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Conselheiro Titular do Comitê de Regulação da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGIR). Advogado. [email protected].  ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5917-107X

  • Alejandro Knaesel Arrabal, FURB

    Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professor e pesquisador dos Programas de Mestrado em Direito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Vice-líder do Grupo de Pesquisa SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça (CNPq-FURB). Membro do grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB). Membro da AGIT - Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau - FURB. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0927-6957. E-mail: [email protected]

  • Leonardo da Rocha Souza, UFRGS

    Realizou estágio pós-doutoral em Direito (UFRGS). Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Bacharel em Direito (UNISINOS). Professor Efetivo da Universidade Regional de Blumenau/SC (FURB), atuando na graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito como membro do corpo permanente. Vice-líder do grupo de pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça, registrado no Diretório de Grupos Pesquisa do CNPq e certificado pela FURB. Professor em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. E-mail: [email protected] | ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1081-3155

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Publicado

10-08-2026

Como Citar

PANINI DE CARVALHO, Christian Marlon; KNAESEL ARRABAL, Alejandro; SOUZA, Leonardo da Rocha. Jürgen Habermas e a Internet como Ambiente da Esfera Pública. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 21, n. 3, p. e5291, 2026. DOI: 10.18256/2238-0604.2025.v21i3.5291. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/5291. Acesso em: 19 ago. 2026.