Inteligȇncia artificial e fiscalidade: o algoritmo “Ve.R.A.”

Fabio Saponaro

doi:10.18256/2238-0604.2025.v21i1.5240

Autores

Fabio Saponaro Università degli Studi di Salento e da Università Telemática Sapienza de Roma, Itália. https://orcid.org/0009-0005-5865-3973

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2025.v21i1.5240

Palavras-chave:

Inteligência artificial, Fisco, controles fiscais

Resumo

Este artigo retoma a intervenção do Prof. Fabio Saponaro no Congresso "Algoritmos Criminais: IA, Máfias e Web", realizado em 16 de dezembro de 2024 na Câmara dos Deputados do Parlamento Italiano. A palestra aborda o tema do uso da inteligência artificial no campo tributário, em particular na análise do risco de evasão fiscal.

A inteligência artificial está destinada a ser amplamente utilizada pela Administração Fiscal italiana com a introdução do algoritmo "Ve.R.A.", acrônimo de "Verificação da Regularidade Empresarial". O funcionamento do novo algoritmo baseia-se na utilização integrada dos dados presentes na Anagrafe Tributária, com as informações comunicadas pelos operadores financeiros ao Arquivo de Relações Financeiras. "Ve.R.A." permitirá, portanto, o cruzamento entre os dados do Arquivo de Relações Financeiras e outras informações já em posse da administração fiscal, a fim de avaliar se as operações realizadas pelo contribuinte estão em conformidade com a receita declarada por ele. O artigo destaca os limites dos mecanismos de aprendizado de máquina do "Ve.R.A.", que podem levar a erros de avaliação difíceis de contestar pelo contribuinte. Além disso, até o momento, os mecanismos de aprendizado do novo algoritmo não são conhecidos, o que pode gerar distorções cognitivas causadas por configurações erradas e preconceitos. Embora o uso do "Ve.R.A." sempre garanta a intervenção humana e, consequentemente, não faça uso de processos totalmente automatizados, ele levanta algumas dúvidas sobre a proteção concreta do contribuinte e o exercício do seu direito de defesa. O uso de algoritmos no campo tributário parece responder às necessidades de uma transição histórica que está ocorrendo na Itália, ou seja, a passagem da tributação inquisitiva e repressiva para a tributação colaborativa baseada na conformidade.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Fabio Saponaro, Università degli Studi di Salento e da Università Telemática Sapienza de Roma, Itália.

Professor de Direito Tributário da Università degli Studi di Salento e da Università Telemática Sapienza de Roma. Doutor em Direito Tributário pela Università degli Studi di Lecce. Pós-Doutor pela Università del Salento. Advogado na Itália e na União Europeia.

Referências

AUERBACH A., DEVEREUX M.P., 2018. Cash-Flow Taxes in an International Setting, in American Economic Journal: Economico Policy, 10:69-94.

CARPENTIERI L., CONTE. D., 2023 (a cura di). La digitalizzazione dell’amministrazione finanziaria tra contrasto all’evasione e tutela dei diritti del contribuente, I, Milano, Giuffre.

CONTRINO A., 2019. Banche dati tributarie, scambio di informazioni tra autorità fiscali e “protezione dei dati personali”: quali diritti e tutele per i contribuenti? in Rivista telematica diritto tributario, 1.7.

CORDEIRO GUERRA, R. 2020. L’intelligenza artificiale nel prisma del diritto tributario, in Diritto e Pratica Tributaria, 3:921-935.

DEL FEDERICO, L. - RICCI, C., 2015 (a cura di). La Digital Economy nel sistema tributario europeo e italiano, a cura di Del Federico L. - Ricci C. (a cura di), Padova, Cedam.

DORIGO, S, 2020 (a cura di). Il ragionamento giuridico nell’era dell’intelligenza artificiale, Pisa, Pacini Giuridica.

HASLEHNER W., KOFLER G., PANTAZATOU K., RUST. A, 2019 (a cura di), Tax and the digital economy: challenges and proposals for reform, Alpena an der Rijn.

HINNEKENS, L. 1997, New Age Taxation in the Digital of Global Society, in Itertax, 4:116-119.

MARCHESELLI A., RONCO S. 2022. Dati personali, Regolamento GDPR e indagini dell’Amministrazione finanziaria: un modello moderno di tutela dei diritti fondamentali), in Rivista di Diritto Tributario, I:97-102.

MARELLO E., CONTRINO A., 2023 (a cura di). La digitalizzazione dell’amministrazione finanziaria tra contrasto all’evasione e tutela dei diritti del contribuente, II, Milano, Giuffre.

MASTROIACOVO, V, 2024 (a cura di), Giocare con altri dati. Giustizia predittiva dell’algoritmo, Torino, Giappichelli.

PEPE, F. 2020. Dal diritto tributario alla diplomazia fiscale. Prospettive di regolazione giuridica, in Giurisprudenza Tributaria, Padova, Cedam.

PETRILLO G., 2015. Il principio di proporzionalità nell’azione amministrativa di accertamento tributario, Roma.

SAPONARO F., 2020. Scambio automatico obbligatorio di informazioni fiscali nell’UE: stato dell’arte e tendenze evolutive, in Rivista italiana diritto pubblico comunitario, 5:551-598.

SAPONARO F., 2020. La disciplina europea in materia di scambio automatico di informazioni fiscali e la tutela del contribuente, in A&C - Revista de Direito Administrativo & Costitucional, 20:13-55.

TREMONTI, G. 1998. La fiscalità nel terzo millennio, in Rivista Diritto Finanziario, 1:69-83.

URICCHIO, A. 2019. Intelligenza artificiale e diritto – robot tax: modelli di rilievo e prospettive di riforma, in Giurisprudenza Italiana, 7:1657-1661.