Blockchain-id: a construção de uma identidade digital baseada na tecnologia blockchain para garantir a universalização do direito à identidade

Cesar Beck; Murilo Manzoni Boff; Thami Covatti Piaia

doi:10.18256/2238-0604.2022.v18i3.4792

Autores

Cesar Beck ITS Rio/UERJ e USP/ESALQ https://orcid.org/0000-0002-8625-6503
Murilo Manzoni Boff UNIJUÍ e ITS Rio/UERJ https://orcid.org/0000-0002-7715-3916
Thami Covatti Piaia URI Camous Santo Ângelo e FADISP https://orcid.org/0000-0001-7123-0186

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i3.4792

Palavras-chave:

Identidade digital, Blockchain, Direito à Identidade, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Resumo

A presente pesquisa analisa a identidade digital como um dos mecanismos capazes de auxiliar na efetivação dos direitos fundamentais, tendo em vista que se trata de um direito universal, posto que só por meio da identidade os cidadãos têm acesso aos serviços públicos mais básicos e elementares para a vida em sociedade, tais como a moradia, educação, previdência social, ao trabalho, a saúde, etc. Consequentemente, é possível, por meio da efetivação destes direitos, alcançar a materialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para tanto, analisa-se como a identidade digital vem adquirindo força no contexto das Tecnologias da Informação e Comunicação e de como a digitalização da identidade requer o uso de tecnologias seguras, em vista que na Era da Web 3.0 o sujeito está exposto a uma vulnerabilidade, no que tange aos ataques cibernéticos e fraudes. Por isso, defende-se o uso da tecnologia do Blockchain para criar-se uma identidade descentralizada e compartilhada, donde os sujeitos estão incluídos em um mesmo sistema e menos expostos aos ataques cibernéticos. A metodologia aplicada é de revisão bibliográfica, com cunho nas literaturas disponíveis sobre o tema.

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Biografia do Autor

Cesar Beck, ITS Rio/UERJ e USP/ESALQ

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, 2021). Pós-graduando em MBA - Data Science & Analytics (USP/ESALQ). Membro-associado do IBPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Pós-Graduado em Direito Digital pelo ITS Rio/UERJ (2022). Pesquisador e integrante do Grupo de Pesquisa em Governança de Inteligência Artificial & Ética, pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). Advogado.
Murilo Manzoni Boff, UNIJUÍ e ITS Rio/UERJ

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, 2021), com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROSUC/CAPES). Pós-Graduando em Direito Digital pelo ITS Rio/UERJ e Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade UNINA (2022). Bacharel em Direito pela Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Campus Santo Ângelo (2018). Advogado.
Thami Covatti Piaia, URI Camous Santo Ângelo e FADISP

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2013). Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Estágio pós-doutoral na Universidade de Passo Fundo (2014/2015). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. Coordenadora do projeto de pesquisa "A rede e o ser: a proteção da cidadania do ser na rede". Pesquisadora na FADISP. Advogada e consultora.

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