A importância da autocomposição a partir das teorias de Jürgen Habermas e Axel Honneth / The importance of consensus building in the works of Jürgen Habermas e Axel Honneth

Karime Silva Siviero; Brunela Vieira de Vincenzi

doi:10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n1p235-250

Autores

Karime Silva Siviero Universidade Federal do Espírito Santo
Brunela Vieira de Vincenzi Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n1p235-250

Palavras-chave:

Autocomposição, Jürgen Habermas, Axel Honneth.

Resumo

Resumo: O presente artigo objetiva analisar a importância da autocomposição dos conflitos a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Axel Honneth. Investiga, inicialmente, como a teoria habermasiana do agir comunicativo permite compreender o funcionamento dos mecanismos autocompositivos, bem como a forma como eles se apropriam da dinâmica dos conflitos para restaurar o canal de diálogo entre partes e favorecer o surgimento de soluções mutuamente satisfatórias. Em seguida, avalia como a reformulação da teoria da justiça de Honneth afeta a compreensão do sentido ético da liberdade jurídica das sociedades contemporâneas, e, ainda, como a democratização dos espaços de interação poderia contribuir para reforçar a liberdade e a autonomia dos cidadãos. Os referenciais filosóficos analisados denotam que a autocomposição constitui-se em legítimo instrumental de emancipação social.

Palavras-chave: Autocomposição; Jürgen Habermas; Axel Honneth.

Abstract: This article aims to analyze the importance of consensus building in the works of Jürgen Habermas and Axel Honneth. It initially investigates how the habermasian theory of communicative action allows us to understand the functioning of the alternative dispute resolution mechanisms and the way they make use of the dynamics of conflict to re-establish the channel of dialogue between parties, as well as encourage the emergence of mutually satisfactory solutions. It also highlights how Axel Honneth´s theory of justice affects the understanding of the ethical sense of the legal freedom in contemporary societies, and also how the democratization of spaces of interaction would help citizens to strengthen their freedom and autonomy. The philosophical reference analyzed denotes that consensus building constitutes a legitimate instrument of social emancipation.

Keywords: Consensus building; Jürgen Habermas; Axel Honneth.

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Biografia do Autor

Karime Silva Siviero, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil(2015). Professora da Universidade Vila Velha.
Brunela Vieira de Vincenzi, Universidade Federal do Espírito Santo

2Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1997), mestra em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002) e Doutora em Direito Civil, Constitucional e Filosofia do Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität - Frankfurt am Main (2007) com Bolsa de Doutorado Integral durante o mesmo período concedida pela CAPES em cooperação com o DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Estágio de Pós-Doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e no Institut für Sozial forschung em Frankfurt am Main, na Alemanha (2009-2010). Atuou entre 1998 e 2009 como advogada no Brasil, em São Paulo; e de 2010 a dezembro de 2012 como Advogada Europeia na Alemanha. Parecerista da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). Pós-Douramento em andamento no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, com bolsa integral PNPD/CAPES (2013-2014) sobre o tema Crise de Confiança nas Instituições Democráticas da Estrutura do Sistema Judiciário no Brasil. Atualmente é Professora Adjunta I no Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, onde leciona na graduação e no mestrado, e coordena o Núcleo de Prática Jurídica e o Núcleo de Extensão e Atendimento Popular - Novo Balcão (Universidade Federal do Espírito Santo).

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