Autonomia Profissional e Proteção das Crianças no Depoimento Especial

Cátula da Luz Pelisoli, Débora Dalbosco Dell'Aglio

Resumo


O Depoimento Especial (DE) é uma prática polêmica no contexto do Sistema de Justiça, desde seu surgimento no cenário nacional, por evocar opiniões bastante diversas de pesquisadores e profissionais. Para investigar as percepções de profissionais da Psicologia e Serviço Social sobre a autonomia e a proteção das crianças no DE, foi realizado um survey online com 36 entrevistadores forenses em atuação no Brasil. Foram realizadas análises estatísticas descritivas e análise de conteúdo e os resultados apontaram aspectos negativos e positivos da lei, bem como opiniões favoráveis e desfavoráveis sobre a participação da Psicologia e do Serviço Social no DE. A autonomia profissional e a proteção à criança foram apresentadas pelos participantes como indissociadas, pois percebem que autonomia para conduzir a entrevista de acordo com os protocolos repercute na proteção da criança no contexto forense. As situações reveladas pelos profissionais demonstram que são necessárias qualificação continuada e mudanças nas práticas do Sistema de Justiça, de forma que possa ser mantido o respeito aos profissionais e sua autonomia na condução dos protocolos de entrevista, a fim de garantir a proteção integral às crianças.


Palavras-chave


Entrevista; Delitos Sexuais; Sistema de Justiça; Depoimento Especial

Texto completo:

PDF

Referências


Azambuja, M. R. F. de. (2013). A interdisciplinaridade na violência sexual. Serviço Social & Sociedade, 115, 487-507. doi: https://doi.org/10.1590/S0101-66282013000300005

Brasil (1990a). Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília: Governo Federal.

Brasil (1990b). Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Brasília: Governo Federal.

Brasil (2017). Lei 13.431 de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília: Governo Federal.

Brasil (2018). Decreto 9.603 de 10 de dezembro de 2018. Regulamenta a Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Brasília: Governo Federal.

Brito, L. M. T. (2008). Diga-me agora... O depoimento sem dano em análise. Psicologia Clínica, 20(2), 113-125. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-56652008000200009

Brito, L. M. T. de, & Pereira, J. B. (2012). Depoimento de crianças: Um divisor de águas nos processos judiciais? Psico-USF, 17(2), 285-293. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-82712012000200012

Coimbra, J. C. (2014). Depoimento especial de crianças: um lugar entre proteção e responsabilização?. Psicologia: Ciência e Profissão, 34(2), 362-375. doi: https://doi.org/10.1590/1982-3703000732013

Coimbra, J. C., Nunes, R. G., & Cordeiro, C. de F. (2021). Depoimento Especial, Testemunho Judicial, Diretrizes Internacionais: Dissonâncias. Psicologia: Ciência E Profissão, 41(Psicol. cienc. prof., 2021 41), e220412. https://doi.org/10.1590/1982-3703003220412

Conselho Federal de Psicologia. (2010). Resolução CFP 010/2010 Retrieved from: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_010.pdf

Conselho Federal de Psicologia. (2018). Nota técnica 01/2018. Retrieved from: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/07/NOTA-TECNICA-N%C2%BA-1_2018_GTEC_CG.pdf

Conselho Federal de Serviço Social. (2009). Resolução CFESS 554/2009. Retrieved from: http://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao_CFESS_554-2009.pdf

Conselho Nacional de Justiça - CNJ. (2010). Recomendação 33, de 23 de novembro de 2010. Diário da Justiça, 215/2010, pp. 33-34. Retrieved from: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=878

Conselho Nacional de Saúde (2016). Resolução 510/2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Retrieved from: www.conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf

Dobke, V. (2001). Abuso sexual: A inquirição das crianças - Uma abordagem interdisciplinar. (1ª ed.). Porto Alegre, RS: Ricardo Lenz Editor.

Fávero, E. T. (2008). Parecer técnico: Metodologia “Depoimento sem dano” ou “Depoimento com Redução de Danos”. Retrieved from: www.cress-es.org.br/wp-content/uploads/2017/10/parecer_cfess-_depoimento_sem_dano.pdf

Giacomozzi, A. I., Eidt, H. B., Justo, A. M., & Alves, J. M. (2020). Representações sociais de operadores do Direito e técnicos do judiciário acerca do Depoimento Especial. Psicologia Argumento, 38(101), 489-508. doi: https://doi.org/10.7213/psicolargum.38.101.AO05

Lima, A. M., & Moreira, T. A. S. (2021). Depoimento especial: uma análise sob a perspectiva dos profissionais de Natal-RN/Brasil. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, v. 3. Retrieved from: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/AnaisDirH/article/view/7507/6362Mineiro, M. (2020). Pesquisa de survey e amostragem: aportes teóricos elementares. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, 1(2), 284-306. https://doi.org/10.22481/reed.v1i2.7677

Panza, J. C. (2022). Depoimento Especial e a subordinação de direitos ao sistema penal: uma tríplice violação. Serviço Social & Sociedade, 143, 162–176. https://doi.org/10.1590/0101-6628.276

Patias, N. D., & Hohendorff, J. V. (2019). Critérios de qualidade para artigos de pesquisa qualitativa. Psicologia em Estudo, 24, e43536. doi: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v24i0.43536

Pelisoli, C., & Dell’Aglio, D. D. (2017). A atuação do psicólogo judiciário em situações envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes e as especificidades jurisdicionais. In E. M. Rosa, & L. Z. Avellar (Eds.), Psicologia, justiça e direitos humanos (1ª ed., pp. 173-188). Curitiba: Juruá.

Pelisoli, C., & Dell’Aglio, D. D. (2021). Avaliação da implementação do depoimento especial: construção de um instrumento. Estudos Interdisciplinares de Psicologia, 12(1, Supl), 180-199. doi: https://doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n1suplp18

Pelisoli, C., Dobke, V., & Dell’Aglio, D. D. (2014). Depoimento especial: para além do embate e pela proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Temas em Psicologia, 22(1), 25-38. doi: https://doi.org/10.9788/TP2014.1-03

Sanson, J. A. S., & Hohendorff, J. V. (2021). Depoimento especial a partir de opiniões de psicólogos brasileiros atuantes nessa prática. Psico-USF, 26(1), 27-39. doi: https://doi.org/10.1590/1413-82712021260103

Skorupa, M. R. (2013). Efeitos psicológicos em vítimas de abuso sexual após audiências criminais com e sem depoimento especial. (Dissertação de Mestrado, Mestrado em Psicologia, Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba). Retrieved from: http://tede.utp.br:8080/jspui/handle/tede/1323.

Sousa, J. R. de, & Santos, S. C. M. dos. (2020). Análise de conteúdo em pesquisa qualitativa: modo de pensar e de fazer. Pesquisa e Debate em Educação, 10(2), 1396–1416. doi: https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.31559




DOI: https://doi.org/10.18256/2175-5027.2023.v15i1.4658

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2023 Catula da Luz Pelisoli, Débora Dalbosco Dell'Aglio

ISSN 2175-5027

Licença Creative Commons
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

BASES DE DADOS E INDEXADORES

  Periódicos CAPES
DOAJ.jpg
 
dialnet.png
 
REDIB
latindex.jpg
  Diadorim.jpg   Google Scholar
  erihplus.png  
circ.png
 SIS