Nanotecnologias: a necessária comunicação internacional para além do estado

Juliane Altmann Berwig; Wilson Engelmann; Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia

doi:10.18256/2238-0604.2021.v17i2.3588

Autores

Juliane Altmann Berwig Doutora em direito pela UNISINOS. Professora no curso de direito da FEEVALE São Leopoldo, RS. http://orcid.org/0000-0002-9050-8531
Wilson Engelmann UNISINOS. São Leopoldo, RS. http://orcid.org/0000-0002-0012-3559
Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia Professor Catedrático de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, Presidente do Conselho Científico da NOVA Direito. Lisboa. https://orcid.org/0000-0003-1377-3179

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i2.3588

Palavras-chave:

nanotecnologias, riscos, globalização, transnacionalização

Resumo

Objetiva-se neste estudo ressaltar a importância da avaliação dos riscos nanotecnológicos em âmbito nacional e internacional. Para tanto, parte-se da explanação do estudo dos riscos no ciclo de vida do produto, demonstrando-se assim as incertezas quanto a estes e, para tanto, confirmando a importância da união internacional no compartilhamento de informações para geri-los. A metodologia utilizada é a sistêmico-construtivista, possibilitando a observação sistema das nanotecnologias no Direito em cenário nacional e internacional. Ao final, conclui-se que os riscos nanotecnológicos são um problema global e por esta vertente devem ser repensados juridicamente.

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Biografia do Autor

Juliane Altmann Berwig, Doutora em direito pela UNISINOS. Professora no curso de direito da FEEVALE São Leopoldo, RS.

Doutora em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professora no curso de Direito da FEEVALE e Pesquisadora com o projeto “Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental”. Vice-Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial – AGAAE. Autora do livro Direito dos Desastres na Exploração offshore do petróleo. Sócia-proprietária do escritório Berwig Advocacia. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-9050-8531 / e-mail: [email protected]
Wilson Engelmann, UNISINOS. São Leopoldo, RS.

Pós-doutorado en los Retos Actuales del Derecho Público pelo Centro de Estudios de Seguridad de la Universidad de Santiago de Compostela (CESEG/USC). Doutorado e mestrado em Direito Público pela UNISINOS. Graduação em Direito pela UNISINOS. Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Professor visitante da Universidad Católica del Uruguay, colaborador de pesquisa do Latin American Nanotechnology & Society Network, pesquisador associado – Portucalense Institute for Legal Research, pesquisador associado do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-0012-3559 / e-mail: [email protected]
Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, Professor Catedrático de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, Presidente do Conselho Científico da NOVA Direito. Lisboa.

Professor Catedrático de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, Presidente do Conselho Científico da NOVA Direito, e-mail: [email protected].

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