Nanotecnologias: a necessária comunicação internacional para além do estado

Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann, Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia

Resumo


Objetiva-se neste estudo ressaltar a importância da avaliação dos riscos nanotecnológicos em âmbito nacional e internacional. Para tanto, parte-se da explanação do estudo dos riscos no ciclo de vida do produto, demonstrando-se assim as incertezas quanto a estes e, para tanto, confirmando a importância da união internacional no compartilhamento de informações para geri-los. A metodologia utilizada é a sistêmico-construtivista, possibilitando a observação sistema das nanotecnologias no Direito em cenário nacional e internacional. Ao final, conclui-se que os riscos nanotecnológicos são um problema global e por esta vertente devem ser repensados juridicamente.


Palavras-chave


nanotecnologias; riscos; globalização; transnacionalização

Texto completo:

PDF

Referências


ABBOTT, Kenneth; MARCHANT, Gary; SYLVESTER, Douglas, Transnational Regulation of Nanotechnology: Reality or Romanticism? In: ELGAR, Edward (org). International Handbook on Regulating Nanotechnologies. Forthcoming, 2009. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1424697. Acesso em: 17 mar. 2018.

AMORIM, Elba Lúcia Cavalcanti de et. al. Estudo fitoquímico e bioensaio toxicológico frentea larvas de Artemia salina Leach. de três espécies medicinais do gênero Phyllanthus (Phyllanthaceae). Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, v. 29, n. 2, p. 145-150, 2008. Disponível em: http://serv-bib.fcfar.unesp.br/seer/index.php/Cien_Farm/article/viewFile/457/428. Acesso em: 30 out. 2018.

ARANTES, Bruno Camilloto. Sociedade de risco e Estado; uma releitura dos elementos da teoria do Estado. In: LOPEZ, Tereza Ancona; LEMOS, Patrícia Faga Inglecias; JUNIOR; Otávio Luiz Rodrigues (Orgs). Sociedade de Direito e Direito Privado: desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas, 2013, p.738.

BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução de Maria Luiza X de A. Borges. Revisão Técnica de Maria Cláudia Coelho. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018, p.18.

BERWIG, Juliane Altmann; ENGELMANN, Wilson. A Nanotecnologia: do fascínio ao risco. In: ENGELMANN, Wilson, HUPFFER, Haide Maria (Org.). Impactos Sociais e Jurídicos das Nanotecnologias. São Leopoldo: Casa Leiria, 2017. p. 39-74. Livro disponível em E-book.

CENTER FOR THE ENVIRONMENTAL IMPLICATIONS OF NANOTECHNOLOGY (CEINT). About. Duke University: Durham. Disponível em: https://ceint.duke.edu/about. Acesso em: 10 mar. 2018.

CENTER FOR THE ENVIRONMENTAL IMPLICATIONS OF NANOTECHNOLOGY (CEINT). CEINT Mesocosm Facility. Duke University: Durham. Disponível em: https://ceint.duke.edu/research/mesocosm. Acesso em: 10 mar. 2018.. Acesso em: 10 mar. 2018.

DELMAS-MARTY, Mireille. Três desafios para um Direito Mundial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, p.20.

ENANOMAPPER. About. Disponível em: http://www.enanomapper.net/about. Acesso em: 26 jul. 2018.

ESPINASSE, Benjamin P. et al. Comparative Persistence of Engineered Nanoparticles in a Complex Aquatic Ecosystem. Environmental Science & Technology, 2018. Disponível em: https://ceint.duke.edu/publications/comparative-persistence-engineered-nanoparticles-complex-aquatic-ecosystem. Acesso em: 06 jun. 2018.

EUR-LEX.EUROPA. COMMISSION RECOMMENDATION of 18 October 2011 on the definition of nanomaterial (Text with EEA relevance). Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32011H0696&rid=2 . Acesso em: 11 jun. 2018.

EUROPEAN CENTRE FOR ECOTOXICOLOGY AND TOXICOLOGY OF CHEMICALS (ECETOC). About. Disponível em: http://www.ecetoc.org/pt/sobre-o-ecetoc/o-ecetoc-num-relance/. Acesso em: 29 nov. 2018.

EUROPEAN COMMISSION. What is Horizon 2020? Disponível em: https://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/what-horizon-2020. Acesso em: 29 nov. 2018.

EUROPEAN UNION OBSERVATORY FOR NANOMATERIALS (EUON). About. Disponível em: https://euon.echa.europa.eu/about-us. Acesso em: 29 nov. 2018.

FEBBRAJO, Alberto. Sociologia do Constitucionalismo: Constituição e Teoria dos Sistemas. Tradução de Sandra Regina Martini. Curitiba: Juruá, 2016, p.78.

HARTMANN, Nanna B.; ÅGERSTRAND Marlene; LÜTZHØFT, Hans-Christian Holten; BAUNA, Anders. NanoCRED: A transparent framework to assess the regulatory adequacy of ecotoxicity data for nanomaterials – Relevance and reliability revisited. NanoImpact, v. 6, p.81-89, Abr. 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2452074816301859?via%3Dihub. Acesso em: 24 nov. 2018.

HOFFMANN-RIEM. Wolfgang. Direito, tecnologia e inovação. In: MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; COELHO, Alexandre Zavaglia P. Direito, inovação e tecnologia. São Paulo: Saraiva, 2015, p.16.

HURREL, Andrew. On Global Order: Power, Values and the Constitution of International Society. Oxford: Oxford University, 2007, p.228.

IANNI, Octavio. A política mudou de lugar. In: DOWBOR, Ladislau; IANNI, Octavio; RESENDE, Paulo-Edgar A. Desafios da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997, s/p.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Perigos da nanotecnologia devem ser avaliados desde o princípio Redação do Site Inovação Tecnológica, publicado em 16 de julho de 2018. Disponível em: http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=perigos-nanotecnologia-devem-avaliados-desde-principio&id=010125180716&ebol=sim#.W0-lhdJKg2w. Acesso em: 18 jul. 2018.

INTERNATIONAL CENTER FOR TECHNOLOGY ASSESSMENT (ICTA). NANOACTION PROJECT. Principles for the Oversight of Nanotechnologies and Nanomaterials, 2012. Disponível em: http://www.icta.org/files/2012/04/080112_ICTA_rev1.pdf. Acesso em: 10 mar. 2018.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO). ISO 14040:2006 Environmental management -- Life cycle assessment -- Principles and framework. Disponível em: https://www.iso.org/standard/37456.html. Acesso em: 12 jun. 2018.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO). ISO/DTR 12885 Nanotechnologies - Health and safety practices in occupational settings relevant to nanotechnologies. Disponível em: https://www.iso.org/standard/67446.html. Acesso em: 12 jun. 2018.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO). ISO/TC 229 Nanotechnologies. Disponível em: https://www.iso.org/committee/381983.html. Acesso em: 12 jun. 2018.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO). ISO/TS 20787:2017, Nanotechnologies - Aquatic toxicity assessment of manufactured nanomaterials in saltwater lakes using Artemia sp. Nauplii. Disponível em: https://www.iso.org/standard/37456.html. Acesso em: 30 out. 2018.

LUHMANN, Niklas. Los derechos fundamentales como institución (Aportación a la sociología política). México: Universidad Iberoamericana, 2010, p. 137.

MORISSO, Fernando Dal Pont; JAHNO Vanusca Dalosto. Nanociência e nanotecnologia: um rompimento de paradigmas. In: ENGELMANN, Wilson, HUPFFER, Haide Maria (Org.). Impactos Sociais e Jurídicos das Nanotecnologias. São Leopoldo: Casa Leiria, 2017, p. 13-37. Livro disponível em E-book.

NANOREG. Final Report. Disponível em: http://www.rivm.nl/en/About_RIVM/International_Affairs/International_Projects/Completed/NANoREG/NANoREG_Results_Repository_sub_page_Final_Report/NANoREG_Final_Report_Part_1.pdf . Acesso em: 28 fev. 2018.

NANOREG2. About. Disponível em: https://www.nanoreg2.eu/structure. Acesso em: 29 nov. 2018.

NANOTECHNOLOGY PRODUCTS DATABASE (NPD). Source of information about nanotechnology products. Disponível em: http://product.statnano.com/. Acesso em: 30 set. 2019.

NANOWERK. Nanotechnology and the environment - Potential benefits and sustainability effects. 2012. Disponível em: https://www.nanowerk.com/spotlight/spotid=25910.php. Acesso em: 31 maio 2018.

NATIONAL INSTITUTE FOR PUBLIC HEALTH AND THE ENVIRONMENT. The ProSafe White Paper: Towards a more effective and efficient governance and regulation of nanomaterials. 2017. Disponível em: https://www.bionanonet.at/images/ProSafe_White_Paper_final_version_20170911.pdf. Acesso em: 08 jun. 2018.

NEVES, Marcelo. A força simbólica dos direitos humanos. Revista Eletrônica de Direito do Estado, n. 4, out./dez., Salvador, 2005. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/codrevista.asp?cod=63. Acesso em: 26 mar. 2018.

NEVES, Marcelo; MENDES, Rodrigo Octávio Bróglia; CAMPOS, Ricardo; RIBEIRO, Pedro Henrique. Apresentação. In: TEUBNER, Gunther. Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo Saraiva, 2016, p.16.

PITKETHLY, Mike. Nanotechnology, regulation and the environment. Materials Today, v. 12, Jan./Fev, p. 23, 2009. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1369702109700380. Acesso em: 29 nov. 2018.

ROCHA, Leonel Severo. Observações sobre autopoiese, normativismo e pluralismo jurídico. In: STRECK, Lenio Luiz e MORAIS, José Luis Bolzan de. (Orgs.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: Mestrado e Doutorado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, n. 4, p. 181.

SAYREA, Philip G.; STEINHÄUSERB, Klaus Günter; TEUNENBROEKC, Tom van. Methods and data for regulatory risk assessment of nanomaterials: Questions for an expert consultation. NanoImpact. v. 8, p.20–27, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.impact.2017.07.001. Acesso em: 26 nov. 2018.

SHAPIRO, Robert. J. A previsão do futuro: como as novas potências transformarão os próximos 10 anos. Tradução de Mario Pina. Rio de Janeiro: Best Business, 2010, p.127.

SHEARER, Cameron. A guide to the nanotechnology used in the average home. Nano Werk, 2016. Disponível em: http://www.nanowerk.com/spotlight/spotid=43847.php. Acesso em: 10 mar. 2018.

STONE, Vicki et al. The Essential Elements of a Risk Governance Framework for Current and Future Nanotechnologies Risk Analysis, 2017. Disponível em: DOI: 10.1111/risa.12954. Acesso em: 25 nov. 2018.

STONE, Vicki. et al. Research priorities relevant to development or updating of nano-relevant regulations and guidelines. NanoSafetyCluster Research Regulatory Roadmap. European NanoSafety Cluster, 2017. Disponível em: https://www.nanosafetycluster.eu/uploads/files/pdf/RRR_Final_version_090317.pdf. Acesso em: 08 mar. 2018.

TEUBNER, Gunther. Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo Saraiva, 2016, p.33.

THE ROYAL SOCIETY & THE ROYAL ACADEMY OF ENGINEERING (ROYAL SOCIETY). Nanoscience and nanotechnologies: opportunitiesand uncertainties. Disponível em: https://royalsociety.org/~/media/Royal_Society_Content/policy/publications/2004/9693.pdf. Acesso em: 10 mar. 2018.

VALOR ECONÔMICO. ONU quer evitar reações precipitadas sobre nanotecnologia. 11 de dezembro de 2017. Disponível em:https://www.valor.com.br/internacional/5223495/onu-quer-evitar-reacoes-precipitadas-sobre-nanotecnologia. Acesso em: 23 nov. 2018.

VULCANIS, Andréa. Direitos fundamentais e meio ambiente. In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2011, p. 166-181

YAO, Duoxi et. al. Limitation and challenge faced to the researches on environmental risk of nanotechnology. Environmental Sciences, v. 18, p.149 – 156, 2013. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1878029613001527. Acesso em: 29 nov. 2018.

ZHANG, Bangwei et al. Environmental Impacts of Nanotechnology and Its Products. In: Proceedings of the 2011 Midwest Section Conference of the American Society for Engineering Education. Disponível em: https://www.asee.org/documents/sections/midwest/2011/ASEE-MIDWEST_0030_c25dbf.pdf. Acesso em: 31 maio 2018.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i2.3588

Apontamentos

  • Não há apontamentos.