Anteprojeto arquitetônico de um centro de controle de zoonoses em Chapecó-SC

Architectural design zoonoses control center in Chapecó-SC

Claudine Machado Badalotti(1); Emmanuelle Sembler(2); Thiago Scussiato Merlo(3)

1 Centro Universitário FAI, Itapiranga, SC, Brasil.
E-mail: [email protected]

2 Unidade Central De Educação Faem Faculdade (UCEFF), Chapecó, SC, Brasil.
E-mail: [email protected]

3 Unidade Central De Educação Faem Faculdade (UCEFF), Chapecó, SC, Brasil.
E-mail: [email protected]

Resumo

A temática zoonose ainda é uma área não muito explorada no Brasil, todavia, no cenário desta discussão, nota-se a necessidade de um espaço para nortear a saúde pública das cidades. O presente trabalho tem como objetivo elaborar o projeto arquitetônico de um Centro de Controle de Zoonoses no município de Chapecó, compatível com propostas atuais de controle populacional de animais, com o intuito de elevar a qualidade de vida da população e buscando o bem estar animal. Para atingir tal fim, foram realizadas pesquisas e estudos que viabilizem a elaboração da proposta, por meio de revisões bibliográficas e pesquisas em meios de comunicação, além de visitas in loco em grupos voluntários do município, para entender melhor a problemática de animais errantes e o abandono, sendo este fator imprescindível para alcançar de uma forma positiva esta área carente na cidade.

Palavras-chave: Anteprojeto arquitetônico. Zoonoses. Saúde pública. Abandono. Bem estar animal.

Abstract

The zoonosis is still an area not very explored in Brazil, however, in the scenario of this discussion, we note the need for a space to guide the public health of cities. The present work aims to elaborate the architectural design of a Zoonoses Control Center in Chapecó city, compatible with current proposals for the population control of animals, aiming at raising the quality of life of the population and seeking animal welfare. To achieve this goal, research and studies was carried out to made the proposal feasible, through bibliographical reviews and media research, as well as on-site visits to volunteer groups in the municipality, to understand better the problem of stray animals and abandonment, being this essential factor to reach in a positive way this needy area in the city.

Keywords: Architectural design. Zoonoses. Public health. Abandonment. Animal welfare.

Introdução

O grande número de animais errantes em cidades se tornou um problema de saúde pública e requer a atenção da sociedade e do poder público. O abandono e a falta de conhecimento sobre a guarda responsável faz com que a população de animais de rua cresça sem controle e, com isso, é fundamental que ocorram diversas ações eficientes para o controle desta população.

Cães e gatos são os mais cogitados quando falado em animais de estimação. A Pesquisa Nacional da Saúde do ano de 2013 produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou que o Brasil possui cerca de 52 milhões de cães em domicílios brasileiros, o que expõe uma média de 1,8 cães por casa. Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, no país existe mais de 30 milhões de cães e gatos abandonados. Já no município de Chapecó - SC, segundo o site da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó, 2016), foi levantado em 2015 o número de quatro mil animais abandonados nas ruas, estimando-se que neste mesmo ano, segundo o IBGE, a população chapecoense era de 205mil habitantes, ou seja, um animal abandonado a cada 51,4 habitantes.

Pouco são os programas de conscientização e espaços que façam este controle no estado de Santa Catarina; e os que existem não conseguem atender a demanda local, a figura 01 demonstra a quantidade de CCZ e Unidade de Vigilância em Zoonoses existentes no país.

Existem hoje, vários grupos voluntários, porém, como não possuem fins lucrativos, sobrevivem de doações e, consequentemente, não é possível ajudar a todos os animais desabrigados e doentes.

Figura 01. Distribuição das Unidades de Vigilância de Zoonoses/Centros de Controle de Zoonose.

Fonte: http://portalms.saude.gov.br/noticias/zoonoses/44152-vigilancia-de-zoonoses

A pesquisa é significativa, uma vez que o município de Chapecó não possui uma estrutura pública para abrigar estes animais, cujas consequências são negativas tanto na saúde pública quanto animal. O CCZs é importante para a comunidade e região, pois irá abrigar animais abandonados e doentes. Proporcionará o tratamento correto aos animais e, quando necessário, apresentará programas de conscientização e adoção destes, além de possuir um setor com operações de campo a fim de minimizar as possíveis doenças que podem ser transmitidas à população humana por animais abandonados.

Para o embasamento do anteprojeto, utilizou-se o nível de pesquisa exploratório e o método indutivo, para compreender o tema, com levantamentos bibliográficos, visitas a programas voluntários no município, obtendo conclusões das ações supracitadas.

O vínculo deste tema, somado ao embasamento teórico que será tratado no decorrer da proposta, são importantes para a compreensão e desenvolvimento da pesquisa. Pautado na contribuição de uma estruturação e prática das ações de forma a se construir uma bagagem importante para a parte científica, com melhorias e com um maior enfoque na área da saúde pública do município de Chapecó-SC.

Relação homem-animal: a dimensão de afetividade

Um fator relevante para entender o sistema cultural que abrange as relações entre seres humanos e animais de estimação é o da afetividade. Segundo Oliveira (2006, p. 26), “As relações de afetividade que ocorrem entre homens e cães certamente são reflexos da modernização das cidades e da individualização cada vez maior da cultura na sociedade ocidental.”. Ou seja, fortalecer laços de afetividade pelos animais não é uma regra a ser seguida na sociedade, porém, a realidade de que as pessoas gradativamente tratam seus animais de estimação como “gente” é mais comum do que parece.

Segundo Thomas (2001, apud PESSANHA, 2014, p. 189) “Um animal é considerado de estimação quando tem permissão para livre acesso às residências, recebe nome pessoal e individualizado e não será utilizado como alimento.”. Sendo assim, se pode concluir que o animal de estimação faz parte da família quando ele é assim considerado pelas famílias com as quais convive, e do mesmo modo, nos meios de serviço onde se insere. Ou seja,

Ao colocá-los no interior de nossas residências, individualizá-los com nomes próprios, nomes que são comumente atribuídos a pessoas, reservar um espaço destinado à “casinha do cachorro” onde ele possuirá cama própria, casas (de plástico, alvenaria ou madeira), além de utensílios como pratos, brinquedos e petiscos, está se humanizando um animal que embora pertença ao domínio doméstico, no século XX atinge uma posição mais próxima ao homem, servindo especialmente como um bem de companhia (OLIVEIRA, 2006, p. 27).

Segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano de 2015, o Brasil ocupa o quarto lugar em população total de animais de estimação. Nessa pesquisa, o cachorro é considerado o melhor amigo dos brasileiros em 44,3% dos domicílios, o que equivale a 28,9 milhões de lares no país, ainda, foi estimado pela mesma pesquisa o número de 52,2 milhões de cães no país, revelando uma média de 1,8 cachorro por residência (IBGE, 2015).

A mesma pesquisa mostra ainda que o sul é a região onde mais se podem encontrar cachorros, tendo o estado do Paraná o maior número de domicílios com o animal, onde em cada dez casas, seis possuem cães. Já para a população de gatos, que foi estimada em 22 milhões, o Instituto aponta que os piauienses são os que mais possuem os felinos no país, existindo pelo menos um gato em 34,2% das casas do estado (IBGE, 2015).

Dentre as vantagens em se ter um animal de estimação, estudos comprovaram que a relação de homem-animal de companhia pode trazer benefícios a saúde e ao desempenho do ser humano, e que, em alguns casos, estes benefícios podem chegar a se tornar perduráveis (SERPELL, 1993). São muitos os casos de crianças que tem dificuldade de externalizar seus sentimentos e que conseguem isso através da figura de um animal de estimação, pois passam a “contar a eles” o que estão sentindo, o que melhora consideravelmente seu estado psicológico, além de desenvolver responsabilidades, com o ato de cuidar da alimentação e higiene do animal.

Outro fator importante a se considerar nos benefícios para o homem na relação com os animais de estimação é a redução de estresse, pois o ato de acariciar o animal deixa as pessoas mais calmas e relaxadas, somado ao fato de serem excelentes companhias e de aliviar sintomas de solidão e depressão tão presentes na sociedade contemporânea.

Dessa forma, percebe-se que a função principal dos animais hoje em dia é suprir o isolamento que o homem moderno vive. O animal de estimação desempenha, na maioria das vezes, a função de um membro da família, de uma companhia às pessoas que moram sozinhas, muito mais que uma espécie destinada à caça, guarda ou proteção. São as consequências da vida moderna refletidas nas novas famílias e sociedade como um todo.

Guarda responsável e bem estar animal

A expressão “posse responsável” é considerada ultrapassada e já superada pelos defensores dos direitos dos animais. A palavra “posse responsável” é uma forma de se referir a coisas, e não a animais, a forma correta de se referir ao cuidado com o animal é guarda responsável.

A guarda responsável de animais é uma obrigação ética que o dono deverá ter para com o animal, sanando suas necessidades básicas e o obrigando a se precaver de problemas que possam vir a acontecer com ele ou com a sociedade (SANTANA; OLIVEIRA, 2006). Diante disso, entende-se por guarda responsável dos animais a junção de normas que ajudam o animal a viver bem (OLIVEIRA, 2004).

Do ponto de vista de Cáceres (2004), a guarda responsável pode ser determinada como uma soma de ações que englobam a escolha de ter um animal de estimação, fiscalizando sua reprodução, assim como a mobilidade, saúde e bem estar. Para que seja exercida a guarda responsável - o que deveria acontecer com qualquer animal de estimação, anterior a qualquer atitude de compra ou adoção - seria o futuro dono pensar na responsabilidade que deve ter: tempo, despesas com alimentação e tratamentos, além de fornecer um local adequado para que o animal tenha uma vida digna.

Portanto, é possível perceber a importância de entender o que é guarda responsável de animais, no qual se deve ponderar todas as questões envolvidas no momento de compra ou adoção de um animal de estimação, dos cuidados, gastos e das responsabilidades envolvidas, de forma a não contribuir para o aumento do número de animais errantes.

Abandono e a superpopulação

Como já mencionado anteriormente, o grande motivo causador do aumento da população de animais errantes nas áreas urbanas é o abandono. Abandonar um cão ou gato na rua pode trazer muitos problemas, Nogueira (2009) discute alguns fatores tais como: transmissão de doenças, acidentes, sujeira nas ruas, degradação do meio ambiente, além da reprodução descontrolada que piora ainda mais a superlotação de animais errantes.

Mesmo que a vida em comum com os animais de companhia favoreça o ser humano, a forma errada de criação, o não conhecimento sobre a guarda responsável, aliados ao pouco ensino e conscientização e a falta de legislação, modificam o parâmetro de crescimento da população de cães e gatos, o que causa danos ao bem-estar de todos que se envolvem além de viabilizar o aumento de transmissão de doenças (LIMA, 2012).

Dessa forma, a superpopulação de animais nas ruas, segundo Nogueira (2009, p. 21): “[...] é um problema vivido pela maioria dos centros urbanos em todo o mundo; em muitos casos, o triste destino desses animais é o abandono e muito sofrimento. Mudar esse quadro é um dos grandes desafios que se apresentam no século XXI.”.

Entre as principais causas de abandono animal, segundo Alves et al. (2013), estão o comportamento dos animais, os quais causam problemas, a falta de espaço nas residências, assim como o estilo de vida dos donos, falta de informação sobre responsabilidade, custo e guarda dos animais.

A fim de minimizar estes casos, nota-se a necessidade de conscientização do homem em relação ao abandono de animais, um problema encontrado em muitas cidades em todo o mundo, onde na maior parte dos casos, o fim destes é a eutanásia. Os animais de rua impulsionam a poluição ambiental, contaminações e, principalmente, doenças que afetam a saúde pública, aquelas conhecidas como zoonoses.

Zoonoses e saúde pública

O termo zoonoses tem “raízes gregas zôos, animal e gnosis, enfermidade, sua origem é atribuída a Rudolf Virchow (século XIX) que aplicou o vocábulo para as enfermidades comuns ao homem e aos animais” (MONTEIRO; CARDOSO, 2011). Portanto, entende-se por zoonose a doença e/ou infecção que é transmitida para os seres humanos por animais de uma forma natural.

As zoonoses podem se disseminar de diferentes formas, como: água, ar, ingestão de alimentos, picadas de insetos, dentre outros (BATISTA; FARIAS, 2016). Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) existem mais de 200 doenças transmissíveis que são consideradas zoonoses. Dos patógenos humanos, 60% são zoonóticos e 75% das doenças resultantes ou não do mundo são de origem animal (BRASIL, 2007).

Segundo o Instituto Pasteur (2000), as zoonoses que estão interligadas com a saúde pública e incidentes em áreas urbanas são: raiva, leptospirose, tuberculose, brucelose, toxoplasmose, teníase e cisticercose.

Assim sendo, se enfatiza a importância do controle das zoonoses na saúde pública e torna-se imprescindível discutir sobre a temática, de forma a conscientizar a população sobre as vantagens e consequências da adoção ou compra de animais de estimação.

Arquitetura de CCZ

Segundo o Ministério da Saúde (2016), desde o início do século XX, unidades com o intuito de controlar as zoonoses vêm sendo construídas no Brasil, começando pelos primeiros canis públicos estruturados nas principais capitais do país. As atividades destas unidades foram crescendo pouco a pouco no começo da década de 1970, com a criação dos primeiros CCZ, na qual tinham suas atividades voltadas para o recolhimento, vacinação e eutanásia de cães, tendo em vista o controle da raiva.

Estas unidades são estruturadas para atender as diferentes comunidades das cidades em que são inseridas. As diretrizes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) recomendam quatro tipos de CCZs e ainda um Canil Municipal (CM), de acordo com a população das cidades a serem implantadas e com atividades distintas conforme o porte (BRASIL, 2007).

Para o município de Chapecó, se enquadra o Centro de Controle de Zoonose Tipo 2 (CCZ2), no qual cita: “Para população de 100.000 à 500.000 habitantes. Desenvolve atividades de controle de populações animais, entomologia e controle de vetores. É referência para municípios de menor porte” (BRASIL, 2007, p. 9).

A Tabela 1 mostra as áreas mínimas construídas referentes a cada tipo de CCZ e CM, além do modo a ser construída de acordo com o porte da cidade e informações referentes às principais atividades desenvolvidas em cada uma delas, as quais foram previstas baseadas no programa arquitetônico para as CCZs, apresentadas no item 5 do manual Projetos Físicos de Unidades de Controle de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco de 2007.

Tabela 1. Área mínima construída referente a cada tipo de CCZ e CM

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE	CCZ1	CCZ2	CCZ3	CCZ4	Canil Municipal
População beneficiada	Acima de 500.000	De 100.000 a 500.000	De 50.000 a 100.000	De 15.000 a 50.000	Até 15.000
Controle de população animal
Controle de vetores
Entomologia
Diagnostico laboratorial de zoonoses
Apoio a municípios de menor porte
Estimativa de área construída (m²)	1100 a 1550	850 a 1050	650 a 750	520 a 620	200

Fonte: Adaptado de Brasil (2007).

Outra questão a ser ressaltada é referente à circulação do público ou outras pessoas ao acesso de serviço, que não devem ser expostos ao risco da infecção rábica, lembrando ainda que nesses ambientes se requer assepsia e esterilização, além da destinação correta de resíduos que podem ser contaminantes.

No que diz respeito à funcionalidade, espacialidade e construção de uma CCZ, deve-se oportunizar a realização de atividades dentro dos parâmetros de higiene e assepsia essenciais para a administração de espécies animais diversificados. É fundamental que, na etapa de elaboração e construção dos Centros de Controle de Zoonoses, sejam dadas sugestões de soluções arquitetônicas tolerantes e adaptáveis às ampliações e mudanças (BATISTA; FARIAS, 2016). Ainda, em relação ao programa de necessidades o autor discorre:

Para o desenvolvimento do projeto arquitetônico é fundamental que ocorra a discussão contínua do programa junto à equipe multidisciplinar envolvida no gerenciamento das ações do CCZ, como médicos veterinários, biólogos, educadores, comunicólogos, assistentes sociais e técnicos laboratoriais (BATISTA; FARIAS, 2016, p. 17).

Diante disto, é nítida a importância de um CCZ e se faz indispensável a instalação de edificações que viabilizem a execução dos métodos adequados para o controle e prevenção das doenças. Por ser um centro que exige muitos espaços com diferentes características em suas especificações internas, se fez necessário aprofundar o assunto abordado em questão.

Localização e dimensionamento

Para se construir um CCZ são necessários alguns cuidados para que não haja problemas com a população do município já que o programa é para melhorar a saúde pública e não o inverso. Assim, a localização e o dimensionamento do CCZ exigem um estudo de contextualização da unidade, em consequência das características do seu funcionamento. Portanto, deve propiciar facilidade de estacionamento, carga e descarga, acessibilidade e flexibilidade aos habitantes do município onde será implantada (BATISTA; FARIAS, 2016).

A unidade deverá estar bem localizada em relação à orientação solar para permitir uma ventilação e iluminação natural adequada. Deve-se estudar as condições do vento que predominam na área, para que não haja dispersão de odores e não incomode vizinhos que venham a morar no seu entorno. O terreno deve conter energia elétrica, telefonia e água para atender toda a demanda, possuir rede de esgoto adequada, a fim de evitar a poluição no ambiente, estar afastado de qualquer tipo de poluição, como indústrias, aterros e lixões, ficar longe de mananciais ou locais com risco de inundação, além de ser uma área que tenha um profundo lençol freático. A área do terreno deve assegurar a entrada e manobra de veículos de médio porte e dar um acesso fácil à população, porém, deve-se evitar áreas que possuam muito povoamento e poluição sonora, ou seja, um lugar mais afastado da civilização e dar prioridade a terrenos da prefeitura, para evitar desapropriações. (BRASIL, 2007).

Segundo as Diretrizes para Projetos Físicos de Unidade de Controle de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco (BRASIL, 2007), os CCZ’s devem estar em local que haja um rígido controle de entrada e saída, tendo apenas dois acessos: acesso principal (administrativo, visitantes, corpo técnico) e um acesso secundário (abastecimento da unidade, entrada de animais apreendidos e saída de carcaça de animais).

As circulações e acessos são elementos significantes para a melhoria do funcionamento dos CCZ, a largura sugerida para estes fatores é igual ou superior a 1,80m, em qualquer área que envolva circulação de animais, facilitando a entrada e saída de carrinhos que os transportam, os quais possuem 90cm, e assim evitar o bloqueio da passagem (BATISTA; FARIAS, 2016).

O programa arquitetônico de uma CCZ pode ser agrupado em blocos: Técnico Administrativo, Controle Animal, Operação de Campo e Serviços Gerais. As tabelas 2,3,4 e 5 mostram o dimensionamento básico para cada setor e ambiente da unidade, estes conjuntos de ambientes caracterizam um programa básico para que uma Unidade possa funcionar, trazendo áreas estimadas gerais e áreas por bloco funcional, onde foi considerado acréscimo para circulações e paredes (BRASIL, 2007).

O bloco Técnico Administrativo (tabela 2) se constitui com espaços relativos às atividades de laboratório, gerência e de suporte básico aos funcionários da unidade. Este contém laboratórios, sala de técnicos, secretaria, recepção, diretoria, refeitório, depósito de material de limpeza, copa, sanitários para funcionários e para o público em geral (BRASIL, 2007).

Tabela 2. Área estimada para ambientes do setor técnico administrativo

BLOCO TÉCNICO ADMINISTRATIVO	Quant.	Área útil	Área total
Recepção e hall	1	18	18
Secretaria	1	16	16
Documentação e telefonia	1	12	12
Diretoria – sala diretor, reuniões e sanitário	1	25	25
Sala para quatro técnicos	3	6	18
Laboratório entomologia com insetário	1	16	16
Sala de vacinação	1	16	16
Sala de apoio para operadores de campo	1	15	15
Almoxarifado – material administrativo	1	12	12
Sanitário para funcionários (feminino)*	1	6	6
Sanitário para funcionários (masculino)*	1	8	8
Sanitários para público (feminino)*	1	5	5
Sanitários para público (masculino)*	1	5	5
Copa	1	9	9
Área de serviço	1	4	4
Refeitório – capacidade 20 pessoas	1	20	20
Depósito material de limpeza	1	4	4
Subtotal			209

Fonte: Adaptado de Diretrizes para Projetos Físicos de Unidades de Controle de Zoonoses, 2007.

O bloco de Controle Animal (tabela 3) possui um conjunto de espaços de apreensão e procedimentos, tais como: canil coletivo e individual, que são para adoção ou para observação, gatil, sala de eutanásia, depósito de ração, sala de necropsia, depósito de material de limpeza, depósito de material de campo e equipamentos, além de sanitários, vestiários e área de serviço (BRASIL, 2007).

Tabela 3. Área estimada para ambientes do controle animal

BLOCO CONTROLE ANIMAL	Quant.	Área útil	Área total
Canil coletivo – capacidade para 30 animais	6	15	90
Canis individuais para adoção	6	28	28
Canis individuais para observação	10	26	26
Sala de eutanásia	1	15	15
Sala de necropsia com uma mesa	1	18	18
Depósito de ração	1	12	12
Sanitários e vestiários (feminino)*	1	7	7
Sanitários e vestiários (masculino)*	1	9	9
Depósito de material de limpeza	1	4	4
Depósito de Equipamentos e material de campo	1	8	8
Área de serviço	1	4	4
Gatil – capacidade 10 gaiolas	1	9	9
Subtotal			230

Fonte: Adaptado de Diretrizes para Projetos Físicos de Unidades de Controle de Zoonoses, 2007.

O bloco de Operação de Campo (tabela 4) contempla depósitos de larvicida, adulticida e raticida, depósitos de equipamentos, área de preparo e limpeza de equipamentos, depósito de equipamentos, sala de descarte de material, depósito para materiais de limpeza, lavanderia, sanitários e vestiários (BRASIL, 2007).

Tabela 4. Área estimada para ambientes do setor de operação de campo

BLOCO DE OPERAÇÃO DE CAMPO	Quant.	Área útil	Área total
Depósito de inseticidas – Larvicida	1	31	31
Depósito de inseticidas – Adulticida	6	18	18
Depósito de raticidas	1	12	12
Depósito de máquinas e equipamentos	1	7	7
Sala para descarte de material já utilizado	1	10	10
Área de preparo e limpeza de equipamentos	1	25	25
Depósito de material de limpeza e lavanderia	1	8	8
Sanitários e vestiários (feminino)*	1	7	7
Sanitários e vestiários (masculino)*	1	9	9
Subtotal			127

Fonte: Adaptado de Diretrizes para Projetos Físicos de Unidades de Controle de Zoonoses, 2007.

E finalmente o bloco de Serviços Gerais (tabela 5) que envolvem uma garagem ampla, um depósito para manutenção de viaturas e uma área com rampa de lavagem de veículos (BRASIL, 2007).

Tabela 5. Área estimada para ambientes do setor de serviços gerais

BLOCO DE SERVIÇOS GERAIS	Quant.	Área útil	Área total
Garagem aberta – 10 carros	1	110	110
Depósito para manutenção de viaturas	1	6	6
Área de rampa de lavagem	1		28
Subtotal			144

Fonte: Adaptado de Diretrizes para Projetos Físicos de Unidades de Controle de Zoonoses, 2007.

Diretrizes de projeto

A escolha do terreno foi baseada no seu entorno imediato, localizado próximo a cinco instituições de ensino superior, que podem oferecer suporte ao CCZ através de profissionais e acadêmicos engajados nas campanhas de adoção e de controle de doenças, além de ser um terreno de fácil acesso (uma das condicionantes estabelecidas pela FUNASA) por uma das principais avenidas da cidade, de fácil conexão com as saídas do município e também por estar localizado próximo a um bairro carente de espaços de uso público, uma vez que o anteprojeto pretende oferecer uma praça de uso semi-público integrada à proposta do Centro, de forma que essa atue como um atrativo nas campanhas de doação, além de se tratar de uma gentileza urbana para essa comunidade carente de espaços de lazer.

O terreno escolhido para o anteprojeto está localizado no bairro Seminário (figura 2), quadra 1951, como proposta se faz a unificação de todos os lotes da quadra, totalizando uma área de 6.768m² (figura 3), sendo que desta área, 1.038,40m² serão destinados a Área de Preservação Permanente (APP) devido à localização de um córrego canalizado nas imediações dos lotes, restando então 5.729,60m².

Segundo a tabela de índices e parâmetros urbanísticos do município, o terreno da proposta possui um coeficiente de aproveitamento máximo de 2,4 e taxa de ocupação de 60% na base e torre, como mostra a Tabela 6. Portanto, o máximo do coeficiente de aproveitamento do terreno será de 9763,03m², possuindo uma taxa de ocupação de 2440,75m² e uma taxa de permeabilidade de 813,58m².

Figura 2. Mapa de Inserção Urbana no bairro Seminário

Fonte: Sembler, 2017.

Figura 3. Aproximação do terreno

Fonte: Sembler, 2017.

Tabela 6. Índices urbanísticos

Fonte: Adaptado Plano Diretor Prefeitura de Chapecó, 2017.

Para o desenvolvimento da proposta o projeto irá contar com um programa permanente de controle de população, disponibilizando abrigo para os animais recolhidos apenas pelo centro, com o objetivo de não incentivar o abandono e abrigá-los até que possam ser reintegrados na sociedade através da adoção, além de promover campanhas de castração gratuitas a fim de minimizar a reprodução.

O público alvo são animais de rua, tanto maltratados e abandonados como aqueles que já nasceram de uma reprodução indesejada, atendendo a demanda de cerca de 50 cachorros e 20 gatos, partindo do princípio de feiras constantes de adoção e baseados nas diretrizes da FUNASA para dimensionamento desse espaço.

Conceito e partido

Todos os seres humanos possuem algum instinto de liberdade e todos tem direito a ele, assim como os animais. O desejo de estar livre está presente e é considerado uma necessidade fundamental, assim como a segurança, saúde e o afeto. Rocha (2013) cita que em 1965, na Inglaterra, entre um movimento que ia a favor do bem estar animal, foram desenvolvidas as liberdades que um animal deveria ter, tanto mentais quanto físicas. Porém, somente em 1979 é que foram aperfeiçoadas e daí surgiu a lista das cinco liberdades conhecida como “Five Freedoms”.

A primeira conhecida como Freedom for hunger and thirst, no português, liberdade de fome e sede, cita o acesso livre a água limpa e a dieta que mantenha boa saúde e vigor. A segunda liberdade “Freedom from discomfort”, traduzindo-se liberdade de desconforto, fornecendo ambiente apropriado. A terceira conhecida como “Freedom from pain, injury, or disease”, no português, liberdade de dor, injúria ou doença, cita a liberdade através da prevenção, ou do pronto diagnóstico e tratamento. A penúltima “Freedom to express normal behavior”, traduzindo-se liberdade para expressar comportamento normal, a qual deve fornecer espaço, ambiente e companheirismo. E por último, mas não menos importante a “Freedom from fear and distress”, liberdade do medo e experiências mentais conscientes (ROCHA, 2013, p. 1).

Diante disto, a proposta do anteprojeto apresenta como conceito as “Five freedoms”: alimento, conforto, saúde, espaço e proteção, todas estas focando no princípio de liberdade.

A essência do partido é a liberdade dos animais, onde os ambientes internos interajam com o meio externo e que seja um lugar em que a natureza esteja evidente. Essa essência também se reflete na escolha do terreno, que ocupa uma quadra inteira de um bairro o que proporciona a essa edificação uma liberdade maior também em sua forma, com volumes mais livres e a interação com a área de APP. A intenção é de criar um local convidativo para que a comunidade sinta-se envolvida pelo espaço, com uma ânsia de visitar e adotar os animais ali alojados.

Proposta de Anteprojeto Arquitetônico do CCZ de Chapecó-SC

A proposta adota o acesso principal na rua Lions Club devido à densidade maior de moradores do bairro estar localizada naquela direção e dessa forma criar um eixo direcional determinante para a locação dos blocos. A Figura 4 representa a fachada principal do Centro, com uma forma linear onde a quebrada monotonia acontece graças a adoção de diferentes materiais e a elementos vazados que conduzem o visitante ao interior da edificação, já a Figura 5 apresenta a implantação mostrando seus acessos e respectivos blocos.

O Setor Administrativo (Figura 6) contempla a parte de administração do Centro, com ambientes como: recepção, copa para funcionários, Depósito de Material de Limpeza (DML), secretaria, telefonia e documentação, financeiro, sala de reuniões e sanitários para os funcionários. Pode-se notar que neste grande vão de entrada, existe a relação de interior e exterior entre a galerias de observação, onde o visitante que é obrigado a passar por elas percebe o setor onde estão localizados também aos canis e gatis de pequeno porte, como uma espécie de vitrine que convida o usuário a se aproximar e acolher esses animais.

Figura 4. Fachada Principal

Fonte: Sembler, 2017.

Figura 5. Implantação

Fonte: Sembler, 2017.

Figura 6. Setor Administrativo

Fonte: Sembler, 2017.

O Setor Educacional (Figura 7) funciona como um bloco para treinamento dos funcionários; e dentro da proposta de parceria do projeto com as Instituições de Ensino Superior (IES); pode ser utilizado como sala de treinamentos e informativos relativos a cuidados e prevenção de saúde para a comunidade, contemplando as diretrizes preventivas de ações básicas de saúde preconizadas pelo SUS. Possui a sala multifuncional onde irão acontecer aulas para os alunos de instituições da região e também uma sala de conferências onde acontecem palestras e workshops para a população. Nesse espaço podem acontecer ações de conscientização sobre os benefícios e cuidados que uma adoção ou compra de um animal de estimação exige, além de ser um local de treinamento para a equipe de funcionários da CCZ, podendo ainda ser utilizado para treinamentos de outros funcionários da Prefeitura Municipal de Chapecó.

O Setor Clínico (Figura 8) abrange a parte necessária para dar suporte aos animais que precisam de cuidados e tratamentos especiais para estarem saudáveis e poderem ser postos para a adoção. Esse setor foi projetado atendendo as diretrizes preconizadas pela Vigilância Sanitária, considerando os fatores de risco e proteção a saúde dos animais e também dos usuários do espaço.

Figura 7. Setor Educacional

Fonte: Sembler, 2017.

Todas as salas do setor clínico possuem pias exclusivas de higienização de mãos, com materiais de acabamento que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos para estabelecimentos de saúde, principalmente no que diz respeito a serem lisos, laváveis e impermeáveis, diminuindo assim os riscos de contaminação.

No Setor de Operação de Campo (Figura 9) se encontram todos os ambientes de uso exclusivo dos técnicos responsáveis pelos programas desenvolvidos na CCZs, são ambientes tanto para guardar equipamentos como depósitos para inseticidas, raticidas e outros produtos considerados necessários para combater as zoonoses.

Figura 8. Setor Clínico

Fonte: Sembler, 2017.

O Canil é o coração do projeto, inserido no centro do projeto arquitetônico justamente para chamar a atenção das pessoas que por ali passam e para que sintam anseio de visitar e adotar animais de rua. A Figura 9 demonstra os canis, locados de forma a criar uma centralidade na proposta, é onde encontra-se o solário, destinado aos animais para a exposição necessária ao sol e de forma a se ter um maior liberdade e contato com a natureza.

Figura 9. Setor Operação de Campo

Fonte: Sembler, 2017.

Figura 10. Canil

Fonte: Sembler, 2017.

Considerações finais

Para que o controle da população animal seja possível é fundamental que as práticas sejam estruturadas em pilares como: identificação e registro; informações sobre a guarda responsável e adoção; controle da reprodução e uma boa conduta.

O trabalho apresentado teve como tema um Centro de Controle de Zoonoses, no município de Chapecó-SC. O objetivo foi desenvolver um anteprojeto arquitetônico que se dispõe a atender animais de rua e abrigá-los até que possam ser reintegrados na sociedade através da adoção e que proponha campanhas de castração gratuitas a fim de minimizar a reprodução. Um local que possa assegurar qualidade de vida aos animais e um espaço que seja aberto à comunidade para gerar uma experiência proveitosa para ambos.

O tema definido foi fundamentado na situação em que o município se encontra hoje, com um grande número de animais nas ruas, além de necessitar de um espaço com o fim de controlar ou pelo menos amenizar os danos resultantes da falta de controle de animais errantes.

As pesquisas bibliográficas e visita ao programa voluntário foram importantes para se ter um melhor discernimento para a elaboração da proposta, de maneira a atingir bons resultados.

A falta de atenção dada aos casos de abandono é o que justifica a escolha do tema, dessa forma, o CCZ acarretará benefícios aos animais e incentivos para a comunidade, já que existem locais para o uso dos dois perfis, e em consequência disso, o município terá um problema de saúde minimizado.

Posterior ao desenvolvimento do estudo, muitos conhecimentos foram adquiridos no decorrer da pesquisa do tema tratado. Assim, ao final do presente trabalho, pode-se afirmar que os objetivos aqui propostos, foram atingidos. A proposta da CCZ interliga estudos, referências, pesquisas e materiais, além de uma volumetria funcional na intenção de se elaborar uma proposta convidativa e que desempenhe de forma satisfatória ao que se propõe o anteprojeto que foi desenvolvido.

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