MOREIRA, Nelson Camatta. Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 9, n. 1, p. 186–219, 2014. DOI: 10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p186-219. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/519. Acesso em: 8 set. 2025.