Análise do processo de compras do setor público: o caso da Prefeitura Municipal de Dourados/MS

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar o processo de compras do setor público, mais especificamente da Prefeitura Municipal de Dourados/MS. No referencial teórico foram revisados conceitos sobre compras, processo licitatório e modalidades de licitação. Para tanto, utilizaram-se dados secundários, coletados no Sistema de Compras e Licitações da Prefeitura, sistema utilizado como o_ cial para lançamentos de todas as compras e licitações. Os dados foram organizados e apresentados sobre o foco dos tipos de compras realizadas na Central de Compras e Contratações em três variáveis, quantidade, valor e tempo médio. Os resultados revelaram que há uma concentração em três tipos de compras, dispensa de licitação, convite e pregão presencial e, respondem por 80% dos processos licitatórios, enquanto que concorrência, pregão presencial e tomada de preços compreendem 83% do valor realizado. Por _ m, apesar da economia gerada de 12,43%, na comparação do ano de 2008 com 2007, muito se tem a re_ etir sobre a utilização dos processos de dispensa de licitação e inexigibilidade, tendo em vista que somam 44% dos processos realizados no ano de 2008, fato que distancia os procedimentos de compra da regra geral que é a de licitar, gerando pouca economia.