Fenômeno Urbano

Favelas e Comunidades Urbanas no Brasil

Resumo

A produção do espaço urbano no Brasil é marcada pela lógica capitalista, que visa transformar a terra urbana em mercadoria e meio de acumulação de capital, com vistas à sua progressiva valorização ao longo do tempo, o que gera desigualdade na apropriação do uso e da ocupação do solo nas cidades. Essa produção resultou, entre muitos passivos urbanos, no fenômeno das favelas e comunidades urbanas. Este estudo visa apresentar e discutir o processo de favelização – fenômeno urbano das favelas e comunidades urbanas no Brasil. A pesquisa foi elaborada a partir das ações do poder público enquanto agente regulador do espaço urbano, por meio da análise das políticas habitacional e urbana – leis, planos, programas e projetos – e das favelas e comunidades urbanas com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), complementados por literatura específica. A análise indica que a favelização constitui parte estrutural do processo de urbanização brasileiro, revela sua permanência histórica e demonstra a relevância contemporânea desse fenômeno, que se apresenta como desafio central para a construção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis.