NECESSIDADE E DÉFICIT HABITACIONAL: UMA ANÁLISE DAS HABITAÇÕES PRECÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ-SP

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18256/2318-1109.2024.v13i2.5140

Palavras-chave:

Políticas públicas de habitação, habitação de interesse social, reconhecimento territorial, condições habitacionais

Resumo

A industrialização e urbanização na América Latina principalmente na década de 1960, resultaram em problemas estruturais como ocupações irregulares e especulação imobiliária. Com um déficit habitacional superior a 6 milhões de unidades em 2024, a Fundação João Pinheiro contabiliza déficits quantitativos e qualitativos e destaca a urgência de políticas públicas eficazes. Este estudo objetiva analisar o déficit habitacional de Jacareí-SP, com foco em habitações precárias. Metodologicamente, revisou-se legislação municipal e documentos locais, além de analisar dados censitários, em 2010, Jacareí apresentou 287 habitações precárias. Os resultados indicam a necessidade de intervenções detalhadas para políticas públicas mais eficazes. Considera-se que o município reconhece suas habitações precárias e formula iniciativas para sua supressão. No entanto, o processo é contínuo, pois novas habitações precárias surgem ao longo dos anos em diferentes locais.

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Biografia do Autor

  • Priscila Kauana Barelli Forcel, Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU-UFSCar)
    Mestranda em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (PPGEU/UFSCar), na área de Urbanismo, com linha de pesquisa em Gestão, Planejamento e Tecnologias aplicadas à Engenharia Urbana, com bolsa FAPESP (Processo n 2023/11899-6). Arquiteta Urbanista pela Universidade Paulista (UNIP, Araraquara, 2015-2019). Integra os grupos de pesquisa "Cidades e Pessoas: Conectadas" e "GESTAU - Gestão do Ambiente Urbanizado" (UFSCar) e "Território Desigualdades" (UFV), todos cadastrados no CNPq. Entre 2021 e junho de 2023, atuou como arquiteta e consultora em projetos fomentados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/SP, focados em Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) em cidades do interior paulista. Foi representante discente no PPGEU/UFSCar e atualmente compõe o grupo de editoração da Revista Engenharia Urbana em Debate, projeto de extensão do PPGEU/UFSCar. Suas pesquisas investigam os limites do Déficit Habitacional, com foco na metodologia da Fundação João Pinheiro, além de temas correlatos.
  • Tatiane Ferreira Olivatto, Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU-UFSCar)
    Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com período de mobilidade na Universidad Nacional del Litoral (UNL). Mestrado em Engenharia Urbana pela UFSCar e graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC), com sanduíche na University of South Australia (UniSA). Formação técnica em Geomática pelo Colégio Técnico de Limeira (Cotil-UNICAMP), especialização em Docência Universitária (concluída) e em Ciências de Dados (em andamento). Dedica-se à pesquisas relacionadas à Geoprocessamento, Sistema de Informação Geográfica (SIG), Cartografia Temática, Sustentabilidade e aplicações de Inteligência Artificial na Engenharia Urbana. Integra os grupos de pesquisa Geoprocessamento, Cartografia Ambiental Urbana e Métodos e Técnicas de Avaliação de Impactos e Riscos Ambientais.
  • Felipe Facci Inguaggiato, Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU-UFSCar)
    Doutorando em Engenharia Urbana, pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestre em Engenharia Urbana, pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (2020), com trabalho voltado a utilização de Veículos Aéreos não Tripulados (VANTs) como ferramenta de auxílio ao planejamento territorial. Pós-graduação lato sensu (384h), em Geoprocessamento Aplicado, pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (2018). Bacharel e Licenciado em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) (2017). Atualmente é pesquisador do Grupo de Estudos em Planejamento Territorial e Ambiental (Geplan), do Instituto Federal do Sul de Minas e foi pesquisador do grupo Geoprocessamento, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Tem experiência na utilização de Sistemas de Informações Geográficas (SIGs), trabalhando com o ordenamento espacial e planejamento territorial urbano e ambiental.
  • Elza Luli Miyasaka, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
    Docente com Dedicação Exclusiva no Departamento de Engenharia Civil (DeCiv) da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Membro do Grupo de Pesquisa GestAU - Gestão do Ambiente Urbanizado, Nó_Universidade Federal de Viçosa e Cidades e Pessoas: Conectadas.. DOUTORADO em Arquitetura Urbanismo e Tecnologia pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo IAUUSP (2017), Bolsista CAPES de Doutorado e Bolsista CAPES no Programa de Doutorado Sanduíche (PSDE) - Itália processo no. 99999.003519/2015-05. Estágio na Universidade Politécnica de Milão no ano acadêmico 2015/2016, sob supervisão da Profa. Assoc. Ingrid Paoletti. Atualmente trabalha com o tema Tecnologia, Cidade.e Documentação. Curadora do acervo de negativos de Tony Miyasaka. Conjunto de imagens de Ribeirão Preto região, das décadas de 1950, 1960. Fotos aéreas do município no período de 1990 a 2004 que retratam o desenvolvimento e crescimento urbano em especial áreas periféricas ocupadas pelos condomínios fechados. Pesquisa Déficit Habitacional, Gestão e Políticas Urbanas e, Imagens Ortofotográficas, Nuvem de Pontos. 
  • Tiago Augusto da Cunha, Ministério das Cidades, Departamento de Produção Social da Moradia
    Atualmente ocupo o cargo de Assessor Técnico Especializado na Coordenação-Geral de Projetos Especiais, do Departamento de Produção Social da Moradia, da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades. Sou: a) graduado Arquiteto e Urbanista pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC-USP, atual IAU-USP, 2005), b) especialista em Geoprocessamento pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana da Universidade Federal de São Carlos (PPGEU, UFSCar, 2007), c) mestre em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH, UNICAMP, 2010), d) doutor, também, pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH, UNICAMP, 2014), onde também fiz doutorado sanduíche realizado na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB) Departament dAntropologia Social i Cultural com o Professor José Luis Molina e, por último, e) pós-doutor pelo Centro de Estudios Demográficos (CED) da Universitat Autònoma de Barcelona (UAB) sob a supervisão do Professor Albert Steve Palós. Trabalhei nas Secretarias de Planejamento das Prefeituras de Franco da Rocha e Santana de Parnaíba, em São Paulo, onde fui um dos responsáveis pelo desenvolvimento de seus Planos Diretores Municipais, bem como de diversos outros projetos arquitetônicos e urbanos. Fui professor do curso de Arquitetura e Urbanismo das Universidades São Francisco (USF-Itatiba/SP) e Paulista (UNIP-Jundiaí/SP) por aproximadamente 7 anos. Até Abril de 2024, fui Professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU) da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Atuei também no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo também da Universidade Federal de Viçosa (PPGAU-UFV), como integrante da Linha 1 do mestrado ali ofertado: Planejamento do Espaço Urbano e Regional. Coordenador do grupo de pesquisa Território Desigualdades (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2321131431346932). Usualmente lecionava as disciplinas obrigatórias ARQ353 (Projeto III Habitação de Interesse Social) e ARQ354 (Projeto IV Projeto Urbano) e a disciplina optativa ARQ131 (Princípios Demográficos Aplicados ao Planejamento Urbano) para alunos de graduação. Por fim, ministrava a disciplina ARQ635 (Projeto e Gestão de Processos de Habitação de Interesse Social) para alunos de pós-graduação. Interesso-me, sobretudo, pelos seguintes temas: arranjos domiciliares, ciclo de vida, demanda habitacional, habitação, geoprocessamento, migração, redes sociais e cadeias migratórias, mobilidade residencial e fluxos populacionais. 

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Publicado

2024-12-24

Edição

v. 13 n. 2 (2024): Jul/Dez

Seção

Artigos

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Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na arqimed, editada pela Escola de Arquitetura e Urbanismo da Atitus Educação, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Atitus Educação.