Habitação de interesse social: do conformismo à elevação cultural

Resumo

O altíssimo déficit habitacional conduz a instalação de programas habitacionais que repetem os mesmos erros dos modelos do passado: conjuntos mal localizados, padrão arquitetônico limitado e nenhuma interação com as comunidades. A grande vulnerabilidade social na qual vivem as famílias atendidas, seja no campo ou na cidade, faz com que o modelo tenha boa aceitação. Este artigo pretende refletir sobre os modelos de participação popular na criação e condução de Programas de Habitação de Interesse Social. Revendo as origens da habitação social no Brasil, fica claro que a participação popular não esteve na pauta dos governos. A Constituição Federal de 1988 conferiu aos municípios a tarefa de conduzir e implementar a Política de Desenvolvimento Urbano mediante diretrizes fixadas em lei federal. O Estatuto das cidades, lei 10257 de 2001, fixou dentre as diretrizes a gestão democrática por meio de associações representativas dos vários segmentos da comunidade. Somos, então, participativos? Os estudos de caso de projetos elaborados pelo Governo Estadual de Goiás (1983) e do Grupo Usina (SP-1991) mostram dois níveis de participação popular gerando projetos de habitação com resultados bem distintos. Um programa de habitação de Interesse Social deve ter como parâmetro a elaboração de estratégias de ação participativa, atingindo os níveis de formação e educação. Para Gramsci, eram justamente essas estratégias de formação e educação a solução para que o trabalhador, nutrido de códigos, se elevasse culturalmente e passasse a ser agente de sua transformação, deixando de lado o conformismo e a simples adesão a programas “vindos de cima”.