Planejamento urbano & equipamentos urbanos: o caso de Passo Fundo/RS

Resumo

O presente trabalho busca identificar os equipamentos comunitários da cidade de Passo Fundo/RS, urbe de porte médio localizada no norte do estado do Rio Grande do Sul e avaliar se os mesmos atendem às demandas municipais de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei 6.766/1979, e por autores que abordam o assunto. O trabalho analisa os Equipamentos Comunitários de uso público de Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Lazer e Esporte, e concentra-se no levantamento destes, em três setores da cidade, selecionados em função de dados disponíveis sobre sua população, nível de renda e poder aquisitivo. A localização, implantação, dimensionamento e situação real, dos equipamentos comunitários foram comparados a parâmetros mínimos de referência, extraídos da bibliografia pesquisada sobre o tema. Constatou-se que os setores analisados possuem apenas os equipamentos comunitários de saúde, educação e segurança. Verificou-se também, que a maioria dos equipamentos de cultura implantados nos setores são equipamentos cultuais e que existem apenas um equipamento de lazer não-público e dois equipamentos esportivos, que não cumprem com sua função social, para uma população de mais de 23.000 habitantes. Neste sentido o trabalho salienta a importância e faz recomendações para o planejamento e adequação dos Equipamentos Comunitários nos setores estudados. O trabalho constata ainda, a necessidade de aprofundar o tema para futuros estudos, pois são poucos os autores que abordam o tema, a legislação é pouco detalhada e os parâmetros muito amplos. Assim, a contribuição na discussão das questões relativas ao planejamento urbano e em especial aos equipamentos comunitários é uma ferramenta para o desenvolvimento organizado de qualquer cidade, uma vez que proporciona acima de tudo condições dignas de habitabilidade para os munícipes em geral.