Acessibilidade nos prédios públicos no município de Barbacena-MG: templos religiosos
DOI:
https://doi.org/10.18256/2358-6508.2021.v8i2.4341Palavras-chave:
Acessibilidade, Templos, Espaço, ObstáculosResumo
O presente artigo aborda a acessibilidade nos prédios públicos – templos religiosos – no município de Barbacena/MG. Esse tema se mostra de suma importância, uma vez que tange um dos direitos mais básicos do ser humano: o direito de ir e vir. Objetivou-se, então, analisar a atual situação das construções quanto à adequação às orientações da norma brasileira (NBR) 9.050/2020 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Essa análise foi realizada através de uma revisão bibliográfica e, posteriormente, através da pesquisa de campo valendo-se de uma checklist baseada na NBR 9.050/2020 da ABNT. Constata-se que os edifícios estudados, em sua maioria, ainda não se encontram adaptados, sendo necessárias implementações referentes à sinalização visual, sonora e tátil, além de aspectos construtivos relativos à circulação e acesso de ambientes e serviços.Referências
ARAUJO, L. A.; MAIA, M. A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade. Revista de Direito da Cidade, 225-244, 2016. doi: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19901
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, 2020. Disponível em: https://www.caurn.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/ABNT-NBR-9050-15-Acessibilidade-emenda-1_-03-08-2020.pdf
ASHIK, F. R., MIM, S. A.; NEEMA, N. M. Towards Vertical Spatial Equity of Urban Facilities: An Integration of Spatial and Aspatial Accessibility. Journal of Urban Management, 16, 2019. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2226585619300676
BESTETTI, M. L. T. Ambiência: Espaço Físico e Comportamento. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 601-610, 2014. doi: https://doi.org/10.1590/1809-9823.2014.13083
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. 11. ed. São Paulo, 1998.
BRASIL. Lei nº 13.146, 6 de julho de 2015. Institui o Código Civil. Brasília: DOU de 11/01/2002.
IBGE. Panorama nacional e internacional da produção de indicadores sociais: Grupos populacionais específicos e uso do tempo. Estudos & Análises: Informação demográfica e socioeconômica, número 6. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101562.pdf
JUSBRASIL. A pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, 2017. Disponível em: https://adonislaquale.jusbrasil.com.br/artigos/469572573/a-pessoa-com-deficiencia-e-o-direito-a-acessibilidade. Acesso em: jul. 2019.
KADIR, S. A.; JAMALUDIN, M.; RAHIM, A. A. Building Managers’ Views on Accessibility and UD Implementation. Public Buildings: Putrajaya. 47-56, 2018. doi: https://doi.org/10.21834/jabs.v3i6.236
MACHADO, M. H.; LIMA, J. P. Avaliação multicritério da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida: um estudo na região central de Itajubá (MG). Revista Brasileira de Gestão Urbana, 15, 2015. doi: https://doi.org/10.1590/2175-3369.007.003.AO08
MASSENA, N. Barbacena a Terra e o Homem. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1985.
MINÉU, H. F.; SILVEIRA, L. J.; PACHECO, R. A.; FERREIRA, W. R. Acessibilidade e Mobilidade Urbana no Triângulo Mineiro. Revista Geografares, 45-67, 2014. doi: https://doi.org/10.7147/GEO16.5749
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Relatório mundial sobre a deficiência, 2011. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/44575/9788564047020_por.pdf;jsessionid=C790B7DCE3DBECD81E1ABF8191D32A37?sequence=4. Acesso em: jul. 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Protocolo Facultativo, 2006. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/convencao_direitos_pessoas_com_deficiencia.pdf. Acesso em: jul. 2019.
SILVA, D.C.N. et al. Acessibilidade de Portadores de Deficiência Física ou Mobilidade Reduzida na Unidade Básica de Saúde Jonas Manoel Dias em São Luís de Montes Belos - GO. Revista Faculdade Montes Belos (FMB), 36-179, 2015. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/2bda/16ffd9c7fb68c9d0d1911d885fd7bfdbd330.pdf?_ga=2.86110928.973256592.1599338137-1288058875.1599338137
