Relendo o debate entre Hart e Dworkin: uma crítica aos positivismos interpretativos

Lenio Luiz Streck, Francisco José Borges Motta

Resumo


Com este trabalho, pretendemos lançar uma crítica a variações atuais do positivismo jurídico. Para tanto, consideramos útil, ainda hoje, traçar a trajetória do debate Hart-Dworkin como espécie de espinha dorsal da teoria dworkiniana sobre o direito válido, apresentada na forma de ataque geral (general attack) ao positivismo jurídico. Na sequência, expomos brevemente a teoria de Dworkin e como ela encaminha a polêmica que segue hoje. Por fim, propomos uma reflexão a respeito da via interpretativa deixada aos positivismos.

Palavras-chave


Dworkin; Positivismos interpretativos; Hermenêutica

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DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2451

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