Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 11, n. 2 (2015): Revista Brasileira de Direito - Dez/15 A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada/Environmental civil liability arising from planned obsolescense Resumo  PDF  HTML
Gabriella Castro Vieira, Elcio Nacur Rezende
 
v. 14, n. 2 (2018): Revista Brasileira de Direito. Mai-Ago/2018. Daño ambiental y encrucijadas de la teoría del derecho de daños Resumo  PDF (Español (España))  HTML (Español (España))
Juan Antonio Garcia Amado, Virginia de Carvalho Leal
 
v. 12, n. 1 (2016): Revista Brasileira de Direito. Jan-Jun/2016 O papel do indivíduo na construção da dignidade da pessoa humana/ The individual role in the construction of the human person dignity Resumo  PDF  HTML
Josemar Sidinei Soares, Maria Chiara Locchi
 
v. 16, n. 1 (2020): RBD. Jan-Abr. 2020 Dois conceitos de discricionariedade jurídica Resumo  PDF
Isabel Lifante Vidal
 
v. 14, n. 3 (2018): Revista Brasileira de Direito. Set-Dez/2018 A alteridade ecológica como princípio ético-jurídico necessário à construção de uma ética adequada ao Século XXI Resumo  PDF  HTML
Laurício Alves Carvalho Pedrosa
 
v. 15, n. 2 (2019): RBD. Mai-Ago/2019 Pode o estado ser condenado por danos provocado pelo discurso parlamentar? Resumo  PDF (English)
Fábio Lima Quintas, Fernanda de Oliveira Andrino
 
v. 12, n. 1 (2016): Revista Brasileira de Direito. Jan-Jun/2016 O artigo 132 do CTN e a impossibilidade de anistia por contrato privado/ Article 132 of the national tax code (CTN) and the impossibility of tax amnesty by private contract Resumo  PDF  HTML
Marcos Aurélio Pereira Valadão
 
v. 19, n. 1 (2023): RBD. Jan.-Abril./2023 Confiscação como um dos métodos para proteger os direitos de propriedade intelectual Resumo  PDF (English)
Svitlychnyy Olexander, Myronenko Nataliia, Voroshylova Inna, Sergii Sergii Yurko, Svetlana Myrza
 
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