Lucro do bem: o papel das instituições jurídicas na promoção de negócios sociais

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Nayara Sepulcri de Camargo Pinto

Resumo


O presente artigo examina a figura dos negócios sociais a partir da aproximação entre ética e economia proposta por Amartya Sen. Investiga o potencial desses empreendimentos na realização dos benefícios sociais simultaneamente à busca por resultados econômicos. Estabelece um diálogo entre as duas vertentes da Nova Economia Institucional, a de análise do ambiente institucional e aquela centrada nos custos de transação, ambas passíveis de considerações no bojo da Análise Econômica do Direito. Discorre sobre o papel das instituições jurídicas na promoção dos negócios sociais de forma a reduzir ou amenizar os custos de transação envolvidos na criação e atuação de tal modelo de negócio. Para atingir seus objetivos, foi utilizado o método dedutivo e pesquisa bibliográfica. O artigo conclui que os negócios sociais podem constituir espaço importante para a realização da ética na economia, conciliando a promoção de um bem social com a eficiência econômica e a geração de riquezas.


Palavras-chave


Negócios sociais; Direito e Economia; Economia Institucional; Custos de Transação.

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Referências


BOBBIO, Norberto. Dalla struttura alla funzione. Nuovi studi di teoria del diritto. 1ª Edição. Milano: Edizioni di Comunità, 1977.

CALIENDO, Paulo. Direito Tributário e Análise Econômica do Direito. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

CIC ASSOCIATION. What is a CIC. Disponível em: < http://www.cicassociation.org.uk/about/what-is-a-cic >. Acesso em: 05 jul. 2017.

COASE, Ronald H. The Nature of the Firm. Economica, New Series, London, vol. 4, n 16, p. 386-405, Nov., 1937.

COMINI, Graziella; BARKI, Edgard; AGUIAR, Luciana Trindade de. A three-pronged approach to social business: a Brazilian multi-case analysis. Revista de Administração (São Paulo). São Paulo, v. 47, n. 3, pp. 385-397, Jul-Set., 2012. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rausp/v47n3/04.pdf >. Acesso em: 05 jul. 2017.

DEES, J. Gregory, The Meaning of ‘Social Entrepreneurship.’ NC: Center for the Advancement of Social Entrepreneurship. Kauffman Foundation and Stanford University, Kansas City, p. 1-5, 1998. Disponível em: < http://community-wealth.org/content/meaning-social-entrepreneurship >. Acesso em: 05 jul. 2017.

DEFOURNY, J. Introduction - From third sector to social enterprise. In DEFOURNY, J; BORZAGA, C. (Editors). The Emergence of Social Enterprise. London: Routledge, 2001, p. 1-28.

GALERA, Giulia; BORZAGA, Carlo. Social enterprise: An international overview of its conceptual evolution and legal implementation. Social Enterprise Journal, Vol. 5, n. 3, p. 210-228, 2009. Disponível em: < http://www.emeraldinsight.com/loi/sej >. Acesso em: 05 jul. 2017.

JOÃO, Iraci de Souza. Modelo de gestão da inovação social para empresas sociais. 191 fl. Tese - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto, 2014.

HOPKINS, Jamie. Low-Profit Limited Liability Companies: High-Risk Tax Fad or Legitimate Social Investment Planning Opportunity? Cardozo Law Review, De Novo, v. 35, p. 35-44, Abr., 2014. Disponível em: < http://www.cardozolawreview.com/content/denovo/HOPKINS_2014_35.pdf >. Acesso em: 05 jul. 2017.

KERLIN, Janelle. Social Enterprise in the United States and Europe: Understanding and Learning from the Differences. Voluntas: International Journal of Voluntary and Nonprofit Organizations. V. 17, n. 3, p. 247-263, Set., 2006.

KERLIN, Janelle. A comparative analysis of the global emergence of social enterprise. Voluntas: International Journal of Voluntary and Nonprofit Organizations. V. 21, n. 2, p. 162-179, Jun., 2010.

KRASINSKI, Rafaella; KLEIN, Vinicius. Instituições e Mudança Institucional. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DOMINGUES, Vitor Hugo; KLEIN, Vinicius (Orgs.). Análise Econômica do Direito: justiça e desenvolvimento. Curitiba, Editora CRV, pp. 157-162, 2016.

LANG, Robert; MINNIGH, Elizabeth Carrott. The L3C, History, Basic Construct, and Legal Framework. Vermont Law Review. Vermont, v. 25, n. 015, p. 15-30, 2010.

MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise econômica do direito. Tradução de Rachel Sztajn. São Paulo: Atlas, 2015.

MAYER, Loyd Hitoshi; GANAHL, Joseph R. Taxing social enterprise, Stanford Law Review, v. 66, p. 388-441, Fev., 2014.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Mutações no Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

NORTH, Douglas. Desempeño económico en el transcurso de los años. Economía: teoría y práctica, Mexico, Nueva Epoca, n. 9, p. 127-138, 1998.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Mercados inclusivos no Brasil: Desafios e oportunidades do ecossistema de negócios. PNUD Brasil, 2015.

ROCHA, Lara Binemer Azevedo da; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Eficiência e Justiça. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DOMINGUES, Vitor Hugo; KLEIN, Vinicius (Orgs.). Análise Econômica do Direito: justiça e desenvolvimento. Curitiba, Editora CRV, p. 163-170, 2016.

SEN, Amartya. Sobre ética e economia. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

UNITED KINGDOM GOVERNMENT. Case Study: Make a Difference (MaD). Disponível em: < https://www.gov.uk/government/case-studies/make-a-difference-mad >. Acesso em: 05 jul. 2017.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2032

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