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Edição |
Título |
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v. 15, n. 1 (2019): RBD. Jan-Abr. 2019 |
Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de Direitos Humanos |
Resumo
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HTML
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Dirceu Pereira Siqueira, Giovanna Rosa Perin De Marchi |
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v. 14, n. 2 (2018): Revista Brasileira de Direito. Mai-Ago/2018. |
É possível estruturar a ponderação por meio de critérios racionais? O caso busca de dados |
Resumo
PDF (English)
HTML (English)
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Paula Gorzoni |
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v. 11, n. 2 (2015): Revista Brasileira de Direito - Dez/15 |
A presunção de inocência versus o interesse público: a problemática da inelegibilidade gerada por condenação criminal não transitada em julgado/ Presumption of innocence versus public interest: The problematic of ineligibility generated by a no res judic |
Resumo
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Luciene Dal Ri, Milene Guadanhim Chamma Possamai |
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v. 16, n. 2 (2020): RBD. Mai-Ago/2020 |
O princípio constitucional da proporcionalidade no direito estrangeiro e russo: uma análise teórica e prática |
Resumo
PDF (English)
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Mikhail Semyakin, Vladimir Bublik, Mikhail Semyakin, Anna Gubareva, Natalia Kovalenko, Evgeny Kovalenko |
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v. 17, n. 3 (2021): RBD. Set-Dez/2021 |
Direito e pós-modernidade: uma interpretação do filme Submarino Amarelo |
Resumo
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Heron José Santana Gordilho, Bianca Pazzini |
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v. 14, n. 1 (2018): Revista Brasileira de Direito. Jan.-Abr./2018 |
A história constitucional da infância no Brasil à luz do caso do menino Bernardino |
Resumo
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Bruna Barbieri Waquim, Inocêncio Mártires Coelho, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy |
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v. 17, n. 3 (2021): RBD. Set-Dez/2021 |
Online Body Shaming: análise de casos e prospecção de proteção |
Resumo
PDF (English)
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Angelo Maietta |
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v. 16, n. 2 (2020): RBD. Mai-Ago/2020 |
Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos |
Resumo
PDF
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Carlos Alexandre Moraes, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Fernanda Corrêa Pavesi Lara |
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v. 16, n. 1 (2020): RBD. Jan-Abr. 2020 |
Tutela jurídica do trabalhador soropositivo: evolução legislativa e jurisprudencial no Brasil |
Resumo
PDF (English)
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Eduardo Milléo Baracat, Natan Mateus Ferreira, Augustus Bonner Cochran III |
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v. 19, n. 1 (2023): RBD. Jan.-Abril./2023 |
Unidade da Jurisprudência como Indicador para o Desenvolvimento do Espaço Médico Único |
Resumo
PDF (English)
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Vladyslav Teremetskyi, Olesia Batryn, Dmitro Zhuravlov, Oleg Predmestnikov, Serhii Knysh, Zoryana Knysh, Ruslana Shirshikova |
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v. 19, n. 1 (2023): RBD. Jan.-Abril./2023 |
Confiscação como um dos métodos para proteger os direitos de propriedade intelectual |
Resumo
PDF (English)
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Svitlychnyy Olexander, Myronenko Nataliia, Voroshylova Inna, Sergii Sergii Yurko, Svetlana Myrza |
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