Macedo EH, Chapper AA. O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil/ The institucional paper of superior court of justice in procedural system and the new civil procedure code. RBD. 2015;11(2):115-125. doi:10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n2p115-125