Andrade Neto J. The debatable universality of the proportionality test and the wide-scope conception of fundamental rights/A controversa universalidade do teste de proporcionalidade e da concepção ampliada do suporte fático dos direitos fundamentais. RBD. 2016;12(1):4-19. doi:10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p4-19