Olhar os direitos do trabalho infantil na COVID-19 através da lente da abordagem humanística - Singh, Vidhi; Singh, Shalini; Sapre, Abhilash Arun; Dodai, Barkha (Revista Brasileira de Direito, 2023)
A pandemia da COVID-19 desencadeou desafios sem precedentes em todo o mundo, afetando todos os aspectos da vida humana, incluindo os direitos e o bem-estar das crianças. Este artigo explora a questão multifacetada do trabalho infantil durante a pandemia através da lente de uma abordagem humanista, lançando luz sobre a dimensão frequentemente negligenciada dos direitos humanos desta crise. Os confinamentos induzidos pela pandemia e as perturbações económicas exacerbaram a situação das crianças trabalhadoras na Índia. Este trabalho de pesquisa emprega uma abordagem humanística para ver cada criança como um indivíduo único com dignidade inerente, merecedor de uma infância livre de exploração e danos. Salienta que o trabalho infantil não só viola os seus direitos fundamentais, mas também prejudica o seu potencial para contribuir positivamente para a sociedade. No contexto indiano, este resumo explora as dimensões éticas do trabalho infantil, enfatizando a responsabilidade da nação em garantir os direitos e o futuro dos seus cidadãos mais jovens. Investiga o impacto da interrupção da educação e da exclusão digital, destacando a importância de ambientes de aprendizagem acessíveis e inclusivos como meio de combater o trabalho infantil. Além disso, este documento de investigação investiga o quadro jurídico e político da Índia, analisando a eficácia das leis e iniciativas existentes na proteção dos direitos do trabalho infantil. Apela a uma abordagem holística que combine medidas legislativas, programas sociais e colaboração internacional para abordar as causas profundas do trabalho infantil e a sua exacerbação durante as crises.