Uma visão crítica do soberano: sobre a herança moderna, a lógica atual de soberania e o exercício democrático / A critique sight of sovereignty: about modern heritage exercise, sovereignty logic nowadays and democratic exercise - Romaguera, Daniel Carneiro Leão; Teixeira, João Paulo Allain; Hoffmam, Fernando (Revista Brasileira de Direito, 2017)
Resumo: Este ensaio consiste em análise da soberania na atualidade, tendo em vista a herança decorrente das teorias modernas e a intensificação do exercício de poder soberano no cenário político recente. Para tanto, foram consideradas relações de poder que submergem a concepção prevalente de soberania no constitucionalismo democrático e no sistema-mundo da ordem global, pois, segundo a hipótese proposta ainda resta presente o projeto da modernidade e a expansão ocidental atrelada ao exercício de soberania. Assim, foi realizada investigação acerca da herança respectiva ao conceito de soberania, ao relacionar a formação da ordem internacional e o constitucionalismo democrático com a dominação do terceiro mundo pelo continente europeu e dimensão política na atualidade. A matriz teórica insurge da desconstrução pensada por Jacques Derrida seguido da reflexão crítica de Costa Douzinas. Nesse sentido, se fez necessário pensar além dos limites institucionais de proliferação soberana dos estados-nação e da lei internacional, na busca de alternativa capaz de ultrapassar os limites da unidade moderna, bem como inibir a proliferação da sociedade internacional sob o prenúncio universalista. Em sentido contrário, portanto, foi observada o exercício de resistência oposto ao processo legitimado pela violência do direito, o que implica na contínua (re)definição do espaço democrático. Portanto, vislumbrou-se a possibilidade de deslocamento do soberano através da mobilização democrática. Palavras-Chave: Soberano. Democracia. Modernidade. Desconstrução. Abstract: This essay consists on the analysis of sovereignty nowadays, given the legacy from modern theories and intensification of exercised sovereignty in recent political scene. Is taken in consideration power relations which drown the prevalent conception of sovereignty in democratic constitutionalism as in the world system global order. According to the hypothesis proposed remains present the project of modernity and western expansion linked with the exercise of sovereignty. Research was carried out about the heritage of the concept sovereignty, related with the formation of international order and democratic constitutionalism as considered according to domination of the Third World by Europe and political dimension today. The theoretical bias comes from deconstruction thought by Jacques Derrida followed by critical reflection professed by Costa Douzinas. So it was necessary to think beyond the institutional boundaries of sovereign proliferation of nation-states and international law in the pursuit of alternative able to push the boundaries of modern drive and inhibit the proliferation of international society under the universal harbinger. On the other hand, however, it observed the exercise of resistance opposite to legitimized violence of law, which implies the continuous (re) definition of democratic space. So it is investigated the possibility of displacement of sovereign through democratic mobilization. Keywords: Sovereign. Democracy. Modernity. Deconstruction.